Por uma política cultural para Coimbra

Há pouco mais de dois anos, um documento intitulado "Pelo direito à cultura e pelo dever de cultura!" era assinado por cerca de 1200 cidadãs e cidadãos de Coimbra, manifestando a sua preocupação não apenas pela ostensiva falta de apoio logístico e financeiro às actividades culturais da cidade, mas, principalmente, pela evidente falta de uma política cultural, digna desse nome, por parte da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Pior, denunciava-se o facto de, paradoxalmente, esta se assumir cada vez mais como "um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística que a cidade possui e que é uma das suas principais mais-valias", prenunciando-se, então, tempos ainda mais sombrios para a cultura em Coimbra.

O pessimismo viria a justificar-se inteiramente. As verbas destinadas à cultura no orçamento global da CMC não só baixaram de cerca de 7% para 3%, entre 2005 e o último ano, como se revelou um desprezo crescente pela cultura por parte dos responsáveis camarários — desprezo esse evidente, por exemplo, no desrespeito público por alguns dos principais agentes culturais da cidade, no abandono a que foram votados equipamentos culturais públicos financiados ou comparticipados pela própria CMC ou na forma como se foram deixando cair protocolos de colaboração com entidades culturais locais e nacionais, que potenciavam quer a criação, quer a fruição cultural por parte dos munícipes do concelho de Coimbra.

Assim, os sucessivos cortes nas verbas para a cultura previstas nos orçamentos camarários foram sendo invariavelmente justificados com a falta de financiamento por parte do Estado ou com a necessidade de se hierarquizarem prioridades — como se a cultura não fosse um direito fundamental de cidadania, tão importante quanto o direito ao emprego, o direito à habitação, à saúde ou à educação —, enquanto muitas das actividades culturais arbitrária e discricionariamente financiadas pelo erário público o foram sendo em nome de uma ultrapassada oposição entre cultura de elites e cultura popular.

De facto, o que passou por política cultural dos dois últimos executivos da CMC revela, antes de mais, uma concepção dicotómica e completamente retrógrada de cultura. Uma concepção que, por um lado, vê a chamada alta cultura como apanágio das elites socioculturais e que, por isso, deve ser por elas apenas suportada (excepto quando, eventualmente, possa trazer algum prestígio ao poder camarário), e que, por outro, opõe à primeira uma cultura que pretende genuinamente popular e que, por isso, essa sim, merece ser paternalistamente apoiada pela Câmara para maior entretenimento dos seus munícipes.

O que há de trágico numa tal concepção de cultura, para mais numa cidade que já foi "capital cultural" do país e que pretende ser "cidade do conhecimento", é a sua incompreensão pelo papel integrador que a cultura tem ou pode ter, não só na vida de cada indivíduo, mas também na vida da Cidade, articulando as mais diversas esferas da vida do indivíduo em comunidade. Por outras palavras, a importância da cultura na vida da Cidade, deve-se tanto ao enriquecimento subjectivo e pessoal que proporciona a cada indivíduo, quanto ao sentimento de identidade e coesão, à abertura à diferença e à interiorização do direito à livre expressão que cada indivíduo experimenta na sua vida em comunidade. É por tudo isso que o direito à cultura deve ser considerado um direito fundamental e que o poder local não se pode desresponsabilizar de desenvolver a sua própria política cultural, tanto mais quanto, pela sua transversalidade, a cultura se articula com outras áreas da gestão autárquica.

Ainda há cerca de seis meses, um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura sobre "O Sector Cultural e Criativo em Portugal" revelava, por exemplo, que em 2006 este sector foi responsável por 2,8% de toda a riqueza criada nesse ano em Portugal (3,691 milhões de euros) - um valor superior ao contributo dado pelas indústrias alimentares e de bebidas, ou pelos têxteis e vestuário - e foi ainda responsável por cerca de 2,6% do emprego nacional total (127 mil empregos). Entre 2000 e 2006, num contexto em que o crescimento cumulativo do emprego foi de apenas 0,4%, à escala nacional, no Sector Cultural e Criativo este crescimento foi de 4,5%, um contributo, segundo o mesmo estudo, superior ao do sector da alimentação e bebidas ou do imobiliário. Se apresentamos aqui estes números, não é, evidentemente, para reduzir a cultura à sua vertente económica, mas apenas para demonstrar como a ausência de uma política cultural por parte da autarquia poderá acarretar um empobrecimento não apenas em termos estritamente culturais, mas em várias outras áreas da vida dos munícipes da cidade e do concelho de Coimbra.

A nomeação de uma nova vereadora da cultura, neste terceiro mandato autárquico de maioria PSD, e o arranque do concurso público internacional para a construção do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco, com uma dotação orçamental para 2010 de nove milhões de euros, não deixarão de ser apontados como sinais de mudança na política cultural da CMC, mas a verdade é que tais sinais não chegam para definir uma verdadeira política cultural — e muito menos uma política cultural de esquerda.

Diga-se, no entanto, e em abono da verdade, que também no Partido Socialista, apesar da sua maior sensibilidade para as questões culturais, tem faltado uma profunda discussão para a definição de uma política autárquica para a cultura. Qualquer política cultural autárquica do PS que não se confunda com a promoção de uma qualquer cultura de regime, nem se esgote numa política de grandes obras ou eventos mediáticos, terá necessariamente que proceder a essa discussão. No momento em que se aproximam as eleições para a Comissão Política Concelhia (CPC) do PS, órgão que deverá definir o programa político do PS/Coimbra para as próximas eleições autárquicas, interessa pois repensar a acção da autarquia na vida cultural da cidade e do concelho de Coimbra.

Como encontrar formas de apoiar quer logística, quer financeiramente, os agentes culturais da de Coimbra? Como incentivar o aparecimento de novos agentes e criadores? Como distinguir os agentes e criadores que merecem apoio financeiro autárquico? Que outras formas de apoio poderão ser providenciados pela CMC? Como promover a diversidade e acessibilidade da sua oferta cultural? Como potenciar o contributo das actividades culturais para o desenvolvimento social e económico do concelho de Coimbra? Qual o papel do associativismo cultural na criação e fruição artística e cultural e que apoios lhe deverão ser concedidos pela CMC? Como explorar a cultura e património de Coimbra para atrair turismo para Coimbra e projectar a imagem da cidade no exterior? Como sensibilizar e formar novos públicos para novas formas de expressão artística? Como promover a sinergia de esforços entre os diversos agentes culturais? Como apoiar a projecção nacional e internacional da cultura e da criação artística de Coimbra? Como garantir o acesso dos conimbricenses à maior diversidade possível de formas de expressão artística? Como…

Estas são apenas algumas das muitas questões a que uma política cultural autárquica deverá tentar responder. Esperemos que, da discussão, resultem algumas respostas para um verdadeiro programa cultural de esquerda.

Paulo Jorge Granja

COMPROMISSO - CIDADE SUSTENTÁVEL

1. Objectivo:

CONSTITUIÇÃO DE UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA SOBRE A QUAL SE ORGANIZA A CIDADE.

A presença dos espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização desses objectivos reside numa estratégia que passe por:

• estimular as iniciativas individuais e colectivas destinadas à criação de espaços verdes de produção e de lazer;

• criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada;

• construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

2. Objectivo:

(RE) CENTRAR A CIDADE

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc...

A recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam

• estimular a iniciativa individual e/ou colectiva, partilhando o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação;

• assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado;

Resumo - Debate Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

Fórum “Ideias com Futuro”

Candidatura de Paulo Valério à CPC PS Coimbra

Café santa Cruz, Coimbra , 16 de Março de 2010

Participaram:

Lusitano dos Santos, (moderador)
Helena Freitas
António Rochette
Dulce Lopes
Pedro Bingre

Helena Freitas começou por elogiar a capacidade e a qualidade dos jovens portugueses e a importância desse recurso, apelando por isso ao compromisso e ao envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade melhor, a importância de que a juventude assuma a responsabilidade cívica do seu futuro e do futuro colectivo.

Relativamente à biodiversidade, salientou a importância das redes ecológicas que integram as áreas verdes de escalas e interesses diversos (citando o caso da rede ecológica de Gaia como exemplo). A preservação da ecologia da cidade, que pode servir como bandeira ao próprio município.

A necessidade de preservação, e de promoção, da rede ecológica foi traduzida em aspectos como o respeito pelas condicionantes naturais (a urgência da protecção das áreas de risco natural); a integração de áreas de produção (agrícola e florestal) no tecido urbano; o combate ao desperdício de recursos incluindo aí a água, os alimentos e a energia entre outros.

A lógica da rede, que foi exposta no âmbito da rede ecológica, poderá ser aplicada a outros domínios como o conhecimento e o financiamento de redes culturais, ou a definição de uma política de financiamento e promoção da cultura e do conhecimento. Deste modo, para Helena Freitas a materialização da ideia “cidade do conhecimento” pode passar pela constituição de uma rede integrada das instituições culturais e científicas da cidade.

Num outro momento do debate, Helena Freitas colocou a atenção na complexidade dos problemas que podem surgir entre a articulação dos instrumentos de gestão do território ao nível local, a legislação de âmbito geral e ainda, as dificuldades acrescidas de conciliar os dois anteriores com as condicionantes físicas e ecológicas da cidade.

Através da observação do caso do planalto de Santa Clara, colocou em evidência a necessidade de compatibilizar alterações da lei com as expectativas criadas tanto na população, no que diz respeito aos equipamentos colectivos e aos fluxos e movimentos previsíveis, como nos promotores que têm parte do investimento já realizado.

Este caso chamou também a atenção para a necessidade de introduzir na decisão politica, ao nível da administração local, conhecimentos e fundamentação técnica cada vez mais especializada e diferenciada.
Desta forma, justifica a vocação de liderança de Coimbra. Liderança de uma área metropolitana policêntrica, e de toda a região envolvente. Considera que Coimbra é a única cidade da região centro que tem agora e daqui a 50 anos condições demográficas, técnicas cientificas para dinamizar a região centro, não podendo fazer essa dinamização sozinha por falta de dimensão. A solução é construir a cidade policêntrica, que integra e agrega todos os recursos da sua área de influência e desse modo adquire a capacidade de liderar o processo de transformação da região.

Terminou a sua intervenção chamando a atenção para o facto de a cidade necessitar de um enquadramento para ser analisada, compreendida (e eventualmente transformada), e que resulta da ecologia e do facto de “o Ser (existir e ser) Ser em relação a”, em todas as dimensões. e também enquanto cidade. Dessa forma poderá compreender-se a necessidade de entender a cidade em relação à sua envolvente externa e nas suas relações internas do todo com cada uma das partes que a compõem.

Seguiu-se António Rochette, que centrou a sua intervenção na construção de uma ideia que remete para o conceito de cidade sustentável definido pela “Carta de Leipzig” numa perspectiva de construção de uma estrutura urbana que ultrapassa os limites do município. Incidindo sobretudo nas questões do ambiente, foi ao longo da sua intervenção, apontando obstáculos a ultrapassar e objectivos a atingir na materialização desse modelo de cidade em Coimbra.
Começou por manifestar a sua preocupação pela incapacidade de fixação dos jovens formados na Universidade, e na ausência de um mercado de trabalho para os jovens muitas vezes altamente qualificados.
Apontou como objectivo a construção de uma rede de corredores verdes, tendo o parque verde como eixo central, salientando a importância dessa estrutura na melhoria do clima urbano. Salientou a importância de integrar na politica ambiental as condicionantes climatéricas à escala urbana, bem como as áreas de risco urbano, tanto no que diz respeito aos riscos naturais como no que diz respeito aos riscos induzidos pela acção humana.

Considerando o PDM, dotado de conteúdo estratégico, como instrumento privilegiado de acção, apontando nesse sentido a antiguidade do PDM em vigor como um dos entraves ao desenvolvimento da cidade. Nesse sentido apontou ainda a necessidade de enquadrar e inserir os instrumentos de gestão do território no objectivo da sustentabilidade que procurou desenvolver.

Um outro aspecto relevante na intervenção de António Rochette foi a organização da cidade e a forma de crescimento da cidade, uma ocupação que tem privilegiando a proximidade (e a distancia) às centralidades existentes, ou seja um crescimento que tem resultado da importância atribuída às relações sociais e económicas e que tem ignorado as dimensões geográficas e ambientais.

Do ponto de vista da demografia considerou que a cidade está a envelhecer, tendo em conta as perspectivas para 2020. Não considera as migrações e a mobilidade da população, apontando dados de hoje projectados no horizonte de 3, 4 e 5 anos. Estes dados são considerados relevantes para a equação das politicas sociais, mas também para o dimensionamento das redes de equipamentos colectivos nomeadamente daqueles que são direccionados para a população mais jovem e para os mais idosos. Ou seja, que as politicas de equipamentos colectivos devem reflectir essa realidade e por isso, considerou que estes devem ser integrados em rede e promover a vivência inter-geracional.

António Rochete terminou a sua intervenção chamando a atenção para a inexistência de soluções mágicas, considerando que todas as soluções para a cidade passarão pela combinação de factores como o conhecimento disponível, a capacidade de decisão, o empenho, a imaginação, a honestidade e uma dose grande de amor.

No seguimento do debate, Dulce Lopes procurou expor a estrutura organizativa dos instrumentos de gestão do território aos vários níveis (nacional, regional e local), apontando as razões para as fragilidades do sistema. A terminar a intervenção referiu-se em particular ao papel dos municípios e ao quadro legal em vigor para a política de reabilitação das áreas urbanas degradadas.

Começou por considerar os instrumentos de gestão do território como peças de um puzzle, onde o PDM tem um papel determinante, apesar de estar limitado por instrumentos de âmbito nacional e regional de onde destacou o PNPOT e os PROT.

Um dos factores críticos que realçou foi o facto de toda a revisão dos instrumentos de gestão supra municipal está a ser feita “no vazio”, isto é ignorando os instrumentos de âmbito municipal em vigor, o que provoca conflitos de interesses à escala municipal. Socorreu-se do exemplo do planalto de Santa Clara, utilizado por Helena Freitas, para colocar esse factor em evidencia.

No que diz respeito à política de reabilitação urbana destacou do novo enquadramento legal o reforço das competências dos municípios, tanto ao nível politico como ao nível do financiamento. Na opinião de Dulce Lopes este enquadramento torna o processo de reabilitação mais estratégico (no sentido da gestão) e, por isso mesmo, mais multidisciplinar e mais adequado à escala local. A nova Lei permite modelos mais ou menos activos, colocando a acção na esfera pública ou, em alternativa, nas mãos da iniciativa privada. Pode depreender-se dessa leitura que os processos poderão ser mais ajustados a cada caso concreto. Referiu tratar-se de um enquadramento onde os efeitos da operação de reabilitação deverão ser antecipados de modo a garantir a sustentabilidade da operação e, no caso de se convocar o investimento municipal, torna-se necessária a construção de uma estratégia prévia que inclua a programação temporal e o financiamento.

Em seguida, Pedro Bingre centrou a sua intervenção na determinação das causas de desqualificação da cidade e nas origens das dificuldades de acesso à habitação, terminando por apontar caminhos para a resolução desse problema e de soluções que podem contribuir para a melhoria da qualidade da cidade e da vida dos seus habitantes.

A sua intervenção começou por se centrar na análise das variáveis económicas subjacentes ao ordenamento do território, principalmente na questão da renda fundiária urbana.

Actualmente há dificuldade de acesso à habitação, mesmo tendo duplicado as habitações em Portugal nos últimos 20 anos. Paradoxalmente, os jovens vêm negado o acesso à habitação pelo preço excessivo, ao mesmo tempo que verifica que existem em Portugal cerca de 700 000 casas vazias.

Pedro Bingre, destaca as duas razões para o que classifica como “drama” da situação actual da cidade: 1965 – Lei dos loteamentos que concede ao proprietário o direito à mais valia gerada pela urbanização do solo; a facilidade crescente de acesso ao crédito a partir da década de 85/95, que se acentuou até à actualidade.

Como soluções para o problema apontou a necessidade de acabar com as mais valias do processo de urbanização, que condicionam o acesso à habitação. Esta medida facilita a instalação das famílias em espaços de qualidade crescente e contribui para a diminuição da pressão urbanística sobre o solo urbano. Por outro lado, privilegiando a ocupação do espaço construído, utilizando menos recursos, promove-se a qualidade de vida da família e protege-se a estrutura ecológica do solo, aliviando a pressão sobre o solo.

Na óptica de Pedro Bingre, a solução passa ainda pela entrada das habitações vazias no mercado de arrendamento, utilizando, por exemplo, modelos de gestão dos parques habitacionais das cidades holandesas e alemãs, onde o município detém até 30% do mercado de arrendamento da cidade.

Tratando-se de uma cidade universitária considerou a implementação de Colégios à imagem de Cambridge, como uma forma de promover novas formas de habitar a cidade. Nesse sentido, poderão construir-se soluções baseadas na ocupação de edifícios desabitados, localizados no centro da cidade.

A finalizar a discussão, Lusitano dos Santos fez uma intervenção onde destacou o papel dos actores que constituem a cidade: o solo e a renda fundiária; os actores colectivos e os actores individuais que considera os protagonistas do debate e da construção da cidade.

Em primeiro lugar centrou a questão na necessidade de pensar a cidade em função dos vários actores (ou interesses que a configuram) e na necessidade de compromisso entre eles.

Considerou que a reabilitação dos centros terá de ser enquadrada no âmbito da resolução do problema da renda fundiária e na definição de uma politica de solos.
Referiu a necessidade de activar os actores colectivos como as associações de cidadãos, e a necessidade de os convidar a envolverem-se na governação da cidade. A necessidade de envolver a banca e a finança que condicionam em grande parte a construção da cidade (como de algum modo Pedro Bingre também referiu), no modelo de construção da cidade.

A propósito da integração de todos os actores no processo de construção da cidade, considerou como pressuposto para a realização do plano estratégico para a cidade a identificação e a reunião dos actores da cidade. Só desse modo será possível estabelecer um compromisso entre todos desde a fase de elaboração do plano à sua execução, passando pelas questões do financiamento das acções que o concretizam. Deste modo centrou o sucesso do plano estratégico no compromisso entre todos na construção da cidade.

O debate concluiu-se após um período de discussão com a assistência em que foram reforçadas e esclarecidas algumas das ideias previamente apresentadas pelos vários intervenientes.

Redacção, Carlos Veiga.

Que urbanismo para Coimbra? Uma estratégia concelhia, um programa autárquico.

Era Setembro de 2009 e decorriam as eleições autárquicas em Portugal. A Comissão Política Concelhia de Coimbra organizara um debate sobre o futuro da sua cidade. À mesa juntavam-se reputados académicos e empresários. Um dos principais palestrantes, o Eng.º Gonçalo Quadros, fundador da Critical Software, foi questionado sobre como encarava o burgo onde nasceu e como deveriam os autarcas cuidá-lo.

Cosmopolita, habituado a viajar entre as diversas filiais estrangeiras da sua empresa, desabafou contristado: quando regressa a casa depois de uma estadia noutras metrópoles e reentra pela estrada em Coimbra, não gosta do que vê. Do caos, da beleza estropiada da paisagem urbana, da deficiente funcionalidade dos espaços públicos. E disse-nos que pedia aos políticos da autarquia, acima de tudo, que fizessem desta cidade um local atraente onde seja agradável e prático viver. Nada mais, nada menos.

Tais palavras dirigiram-se ao então candidato socialista à presidência do Município de Coimbra. Agora que o Partido Socialista se encontra em período de eleições internas, merece a pena evocar novamente aquela afirmação e relembrá-la aos candidatos à Comissão Política Concelhia (CPC) do PS.

Sob a simplicidade daquele apelo condensaram-se quase todas as expectativas que os munícipes depositam sobre os ombros dos autarcas. E estas expectativas resumem-se, ao fim e ao cabo, a uma só aspiração: o de um urbanismo de excelência. Todas as outras obras políticas são secundárias na esfera de actuação autárquica. Os eleitores sabem que o edil é o principal responsável político pela qualidade dos novos bairros, pela vitalidade dos centros históricos, pela funcionalidade dos acessos, pela acessibilidade da habitação, pela beleza das paisagens urbanas e rústicas. Sabem de tudo isso, ponderam-no quando contemplam a cidade e os dramáticos erros de gestão urbanística que a prejudicaram, e entregam o seu voto a quem ofereça as melhores soluções.

A problemática do urbanismo não é um fait-divers do exercício político, nem a sua tutela se trata de uma pasta menor dos executivos.
Num país como Portugal, que duplicou o parque habitacional nos últimos 20 anos e expandiu os seus perímetros urbanos como nunca dantes na sua história, as competências municipais em matéria de urbanismo deram aos autarcas a potestade de desenhar o rosto físico que o território ostentará nos próximos séculos. O magno poder de criar bairros de sonho ou subúrbios de pesadelo. De, por exemplo, transformar a estética urbana de Coimbra numa rival de belas cidades universitárias de dimensão comparável como Cambridge ou Heidelberg, ou de lhe emprestar um aspecto anódino de subúrbios sobre-densificados como a Amadora ou Gondomar. Que tem a dizer a Comissão Política Concelhia a dizer, de modo concreto e exequível, sobre a cidade que queremos — sua densidade, sua forma, sua função, seu preço?

Num mercado como o imobiliário, onde o custo de produção mais caro é o valor do solo e esse mesmo valor é formado por decisão política inerente à elaboração dos planos de ordenamento do território como o Plano Director Municipal, repousa nas mãos dos autarcas boa parte do mecanismo de formação dos preços habitacionais. Resulta, em consequência, que os edis podem pôr cobro aos mesmos fenómenos especulativos que asfixiaram o desenvolvimento harmonioso da malha urbana de Coimbra. Que estratégia seguirá a Comissão Política Concelhia ao enfrentar esta tremenda adversidade?

Numa economia como a portuguesa, cujos motores foram os sectores do imobiliário e construção deste os anos de 1980 até muito recentemente, vive-se hoje uma mudança de ciclo que liquidou aquelas actividades, deixando entretanto a nação a braços com centenas de milhar de fogos novos e vazios, à venda a preços insustentáveis para os jovens adultos. Ao mesmo tempo, crescem as fileiras dos desempregados da construção civil. Resultam, portanto, dois problemas políticos para resolver: dar vida a algum sector de actividade que se assuma como novo motor da economia, e promover a descida dos preços do imobiliário para níveis mais comportáveis para quem inicia carreira. Que contributos trará a Comissão Política Concelhia para as soluções em falta?

Por Lei, a esmagadora maioria das competências das autarquias versam matérias de urbanismo, incluindo-se neste âmbito a habitação e o ambiente. Subentende-se da ordem jurídica portuguesa que responsabilidades públicas de maior latitude competem aos Governos. Concentre-se sobretudo o autarca em produzir urbanismo de excelência — cidades atraentes, funcionais, a preços acessíveis — e estarão criadas as condições para fixar população, criar indústria e serviços, e gerar riqueza. Discutamos, portanto, como socialistas e como conimbricenses, as opções concelhias para a nossa intervenção autárquica.

Pedro Bingre do Amaral.

Valério lança "Ideias com Futuro"

Paulo Valério assumiu cedo que daria centralidade à construção de um programa eleitoral credível. Mas o rol de iniciativas que apresenta aos socialistas, para os próximos três meses, supera todas as expectativas. Seis debates, um fórum online e uma dezena de grupos de trabalho temáticos, eis o modelo escolhido pelo candidato socialista e que responde pelo nome "Fórum Ideias com Futuro". Mas vamos por partes.

Helena Freitas, Lusitano dos Santos, Pedro Bingre, Dulce Lopes e António Rochette, é este o primeiro painel proposto por Paulo Valério, para discutir Urbanismo, Ordenamento e Ambiente, já no próximo dia 16 de Março, no Café Santa Cruz, pelas 21h30.

Os debates continuam, quinzenalmente, sempre à terça-feira, até Maio próximo: no dia 30 de Março, a Cultura, a 13 de Abril, o Desenvolvimento Económico e Social, a 27 de Abril o Associativismo, Juventude e Participação e a 11 de Maio, será a vez de discutir Coimbra - Cidade Saudável. A excepção ao modelo das terças-feiras justifica-se com o dia 25 de Abril, data em que a candidatura "Coimbra com Futuro" celebrará a Liberdade, discutindo "Educação e Democracia".

O actual Director Regional da Cultura, António Pedro Pita, Elísio Estanque, Fausto Carvalho, Fátima Carvalho, Alberto Costa, Hernâni Caniço, Jorge Conde ou Paulo Granja, são outros dos nomes que já aceitaram o convite.

Mas a discussão não fica por aqui. Também até Maio, um Fórum Online abre a participação a toda a comunidade e funciona em articulação com os debates. Um texto de enquadramento de cada tema, ao Domingo e quinze dias de discussão aberta, através da Internet, é o que nos propõe a candidatura "Coimbra com Futuro".

Finalmente, uma dezena de grupos de trabalho fará o acompanhamento, quer do Fórum Online, quer dos Debates e dará corpo ao programa eleitoral de Paulo Valério. Um programa amplamente discutido e participado. Um compromisso com o desenvolvimento de Coimbra e com a afirmação política do PS, junto dos cidadãos.