Resumo - Debate Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

Partilhar

Fórum “Ideias com Futuro”

Candidatura de Paulo Valério à CPC PS Coimbra

Café santa Cruz, Coimbra , 16 de Março de 2010

Participaram:

Lusitano dos Santos, (moderador)
Helena Freitas
António Rochette
Dulce Lopes
Pedro Bingre

Helena Freitas começou por elogiar a capacidade e a qualidade dos jovens portugueses e a importância desse recurso, apelando por isso ao compromisso e ao envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade melhor, a importância de que a juventude assuma a responsabilidade cívica do seu futuro e do futuro colectivo.

Relativamente à biodiversidade, salientou a importância das redes ecológicas que integram as áreas verdes de escalas e interesses diversos (citando o caso da rede ecológica de Gaia como exemplo). A preservação da ecologia da cidade, que pode servir como bandeira ao próprio município.

A necessidade de preservação, e de promoção, da rede ecológica foi traduzida em aspectos como o respeito pelas condicionantes naturais (a urgência da protecção das áreas de risco natural); a integração de áreas de produção (agrícola e florestal) no tecido urbano; o combate ao desperdício de recursos incluindo aí a água, os alimentos e a energia entre outros.

A lógica da rede, que foi exposta no âmbito da rede ecológica, poderá ser aplicada a outros domínios como o conhecimento e o financiamento de redes culturais, ou a definição de uma política de financiamento e promoção da cultura e do conhecimento. Deste modo, para Helena Freitas a materialização da ideia “cidade do conhecimento” pode passar pela constituição de uma rede integrada das instituições culturais e científicas da cidade.

Num outro momento do debate, Helena Freitas colocou a atenção na complexidade dos problemas que podem surgir entre a articulação dos instrumentos de gestão do território ao nível local, a legislação de âmbito geral e ainda, as dificuldades acrescidas de conciliar os dois anteriores com as condicionantes físicas e ecológicas da cidade.

Através da observação do caso do planalto de Santa Clara, colocou em evidência a necessidade de compatibilizar alterações da lei com as expectativas criadas tanto na população, no que diz respeito aos equipamentos colectivos e aos fluxos e movimentos previsíveis, como nos promotores que têm parte do investimento já realizado.

Este caso chamou também a atenção para a necessidade de introduzir na decisão politica, ao nível da administração local, conhecimentos e fundamentação técnica cada vez mais especializada e diferenciada.
Desta forma, justifica a vocação de liderança de Coimbra. Liderança de uma área metropolitana policêntrica, e de toda a região envolvente. Considera que Coimbra é a única cidade da região centro que tem agora e daqui a 50 anos condições demográficas, técnicas cientificas para dinamizar a região centro, não podendo fazer essa dinamização sozinha por falta de dimensão. A solução é construir a cidade policêntrica, que integra e agrega todos os recursos da sua área de influência e desse modo adquire a capacidade de liderar o processo de transformação da região.

Terminou a sua intervenção chamando a atenção para o facto de a cidade necessitar de um enquadramento para ser analisada, compreendida (e eventualmente transformada), e que resulta da ecologia e do facto de “o Ser (existir e ser) Ser em relação a”, em todas as dimensões. e também enquanto cidade. Dessa forma poderá compreender-se a necessidade de entender a cidade em relação à sua envolvente externa e nas suas relações internas do todo com cada uma das partes que a compõem.

Seguiu-se António Rochette, que centrou a sua intervenção na construção de uma ideia que remete para o conceito de cidade sustentável definido pela “Carta de Leipzig” numa perspectiva de construção de uma estrutura urbana que ultrapassa os limites do município. Incidindo sobretudo nas questões do ambiente, foi ao longo da sua intervenção, apontando obstáculos a ultrapassar e objectivos a atingir na materialização desse modelo de cidade em Coimbra.
Começou por manifestar a sua preocupação pela incapacidade de fixação dos jovens formados na Universidade, e na ausência de um mercado de trabalho para os jovens muitas vezes altamente qualificados.
Apontou como objectivo a construção de uma rede de corredores verdes, tendo o parque verde como eixo central, salientando a importância dessa estrutura na melhoria do clima urbano. Salientou a importância de integrar na politica ambiental as condicionantes climatéricas à escala urbana, bem como as áreas de risco urbano, tanto no que diz respeito aos riscos naturais como no que diz respeito aos riscos induzidos pela acção humana.

Considerando o PDM, dotado de conteúdo estratégico, como instrumento privilegiado de acção, apontando nesse sentido a antiguidade do PDM em vigor como um dos entraves ao desenvolvimento da cidade. Nesse sentido apontou ainda a necessidade de enquadrar e inserir os instrumentos de gestão do território no objectivo da sustentabilidade que procurou desenvolver.

Um outro aspecto relevante na intervenção de António Rochette foi a organização da cidade e a forma de crescimento da cidade, uma ocupação que tem privilegiando a proximidade (e a distancia) às centralidades existentes, ou seja um crescimento que tem resultado da importância atribuída às relações sociais e económicas e que tem ignorado as dimensões geográficas e ambientais.

Do ponto de vista da demografia considerou que a cidade está a envelhecer, tendo em conta as perspectivas para 2020. Não considera as migrações e a mobilidade da população, apontando dados de hoje projectados no horizonte de 3, 4 e 5 anos. Estes dados são considerados relevantes para a equação das politicas sociais, mas também para o dimensionamento das redes de equipamentos colectivos nomeadamente daqueles que são direccionados para a população mais jovem e para os mais idosos. Ou seja, que as politicas de equipamentos colectivos devem reflectir essa realidade e por isso, considerou que estes devem ser integrados em rede e promover a vivência inter-geracional.

António Rochete terminou a sua intervenção chamando a atenção para a inexistência de soluções mágicas, considerando que todas as soluções para a cidade passarão pela combinação de factores como o conhecimento disponível, a capacidade de decisão, o empenho, a imaginação, a honestidade e uma dose grande de amor.

No seguimento do debate, Dulce Lopes procurou expor a estrutura organizativa dos instrumentos de gestão do território aos vários níveis (nacional, regional e local), apontando as razões para as fragilidades do sistema. A terminar a intervenção referiu-se em particular ao papel dos municípios e ao quadro legal em vigor para a política de reabilitação das áreas urbanas degradadas.

Começou por considerar os instrumentos de gestão do território como peças de um puzzle, onde o PDM tem um papel determinante, apesar de estar limitado por instrumentos de âmbito nacional e regional de onde destacou o PNPOT e os PROT.

Um dos factores críticos que realçou foi o facto de toda a revisão dos instrumentos de gestão supra municipal está a ser feita “no vazio”, isto é ignorando os instrumentos de âmbito municipal em vigor, o que provoca conflitos de interesses à escala municipal. Socorreu-se do exemplo do planalto de Santa Clara, utilizado por Helena Freitas, para colocar esse factor em evidencia.

No que diz respeito à política de reabilitação urbana destacou do novo enquadramento legal o reforço das competências dos municípios, tanto ao nível politico como ao nível do financiamento. Na opinião de Dulce Lopes este enquadramento torna o processo de reabilitação mais estratégico (no sentido da gestão) e, por isso mesmo, mais multidisciplinar e mais adequado à escala local. A nova Lei permite modelos mais ou menos activos, colocando a acção na esfera pública ou, em alternativa, nas mãos da iniciativa privada. Pode depreender-se dessa leitura que os processos poderão ser mais ajustados a cada caso concreto. Referiu tratar-se de um enquadramento onde os efeitos da operação de reabilitação deverão ser antecipados de modo a garantir a sustentabilidade da operação e, no caso de se convocar o investimento municipal, torna-se necessária a construção de uma estratégia prévia que inclua a programação temporal e o financiamento.

Em seguida, Pedro Bingre centrou a sua intervenção na determinação das causas de desqualificação da cidade e nas origens das dificuldades de acesso à habitação, terminando por apontar caminhos para a resolução desse problema e de soluções que podem contribuir para a melhoria da qualidade da cidade e da vida dos seus habitantes.

A sua intervenção começou por se centrar na análise das variáveis económicas subjacentes ao ordenamento do território, principalmente na questão da renda fundiária urbana.

Actualmente há dificuldade de acesso à habitação, mesmo tendo duplicado as habitações em Portugal nos últimos 20 anos. Paradoxalmente, os jovens vêm negado o acesso à habitação pelo preço excessivo, ao mesmo tempo que verifica que existem em Portugal cerca de 700 000 casas vazias.

Pedro Bingre, destaca as duas razões para o que classifica como “drama” da situação actual da cidade: 1965 – Lei dos loteamentos que concede ao proprietário o direito à mais valia gerada pela urbanização do solo; a facilidade crescente de acesso ao crédito a partir da década de 85/95, que se acentuou até à actualidade.

Como soluções para o problema apontou a necessidade de acabar com as mais valias do processo de urbanização, que condicionam o acesso à habitação. Esta medida facilita a instalação das famílias em espaços de qualidade crescente e contribui para a diminuição da pressão urbanística sobre o solo urbano. Por outro lado, privilegiando a ocupação do espaço construído, utilizando menos recursos, promove-se a qualidade de vida da família e protege-se a estrutura ecológica do solo, aliviando a pressão sobre o solo.

Na óptica de Pedro Bingre, a solução passa ainda pela entrada das habitações vazias no mercado de arrendamento, utilizando, por exemplo, modelos de gestão dos parques habitacionais das cidades holandesas e alemãs, onde o município detém até 30% do mercado de arrendamento da cidade.

Tratando-se de uma cidade universitária considerou a implementação de Colégios à imagem de Cambridge, como uma forma de promover novas formas de habitar a cidade. Nesse sentido, poderão construir-se soluções baseadas na ocupação de edifícios desabitados, localizados no centro da cidade.

A finalizar a discussão, Lusitano dos Santos fez uma intervenção onde destacou o papel dos actores que constituem a cidade: o solo e a renda fundiária; os actores colectivos e os actores individuais que considera os protagonistas do debate e da construção da cidade.

Em primeiro lugar centrou a questão na necessidade de pensar a cidade em função dos vários actores (ou interesses que a configuram) e na necessidade de compromisso entre eles.

Considerou que a reabilitação dos centros terá de ser enquadrada no âmbito da resolução do problema da renda fundiária e na definição de uma politica de solos.
Referiu a necessidade de activar os actores colectivos como as associações de cidadãos, e a necessidade de os convidar a envolverem-se na governação da cidade. A necessidade de envolver a banca e a finança que condicionam em grande parte a construção da cidade (como de algum modo Pedro Bingre também referiu), no modelo de construção da cidade.

A propósito da integração de todos os actores no processo de construção da cidade, considerou como pressuposto para a realização do plano estratégico para a cidade a identificação e a reunião dos actores da cidade. Só desse modo será possível estabelecer um compromisso entre todos desde a fase de elaboração do plano à sua execução, passando pelas questões do financiamento das acções que o concretizam. Deste modo centrou o sucesso do plano estratégico no compromisso entre todos na construção da cidade.

O debate concluiu-se após um período de discussão com a assistência em que foram reforçadas e esclarecidas algumas das ideias previamente apresentadas pelos vários intervenientes.

Redacção, Carlos Veiga.