Que urbanismo para Coimbra? Uma estratégia concelhia, um programa autárquico.

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Era Setembro de 2009 e decorriam as eleições autárquicas em Portugal. A Comissão Política Concelhia de Coimbra organizara um debate sobre o futuro da sua cidade. À mesa juntavam-se reputados académicos e empresários. Um dos principais palestrantes, o Eng.º Gonçalo Quadros, fundador da Critical Software, foi questionado sobre como encarava o burgo onde nasceu e como deveriam os autarcas cuidá-lo.

Cosmopolita, habituado a viajar entre as diversas filiais estrangeiras da sua empresa, desabafou contristado: quando regressa a casa depois de uma estadia noutras metrópoles e reentra pela estrada em Coimbra, não gosta do que vê. Do caos, da beleza estropiada da paisagem urbana, da deficiente funcionalidade dos espaços públicos. E disse-nos que pedia aos políticos da autarquia, acima de tudo, que fizessem desta cidade um local atraente onde seja agradável e prático viver. Nada mais, nada menos.

Tais palavras dirigiram-se ao então candidato socialista à presidência do Município de Coimbra. Agora que o Partido Socialista se encontra em período de eleições internas, merece a pena evocar novamente aquela afirmação e relembrá-la aos candidatos à Comissão Política Concelhia (CPC) do PS.

Sob a simplicidade daquele apelo condensaram-se quase todas as expectativas que os munícipes depositam sobre os ombros dos autarcas. E estas expectativas resumem-se, ao fim e ao cabo, a uma só aspiração: o de um urbanismo de excelência. Todas as outras obras políticas são secundárias na esfera de actuação autárquica. Os eleitores sabem que o edil é o principal responsável político pela qualidade dos novos bairros, pela vitalidade dos centros históricos, pela funcionalidade dos acessos, pela acessibilidade da habitação, pela beleza das paisagens urbanas e rústicas. Sabem de tudo isso, ponderam-no quando contemplam a cidade e os dramáticos erros de gestão urbanística que a prejudicaram, e entregam o seu voto a quem ofereça as melhores soluções.

A problemática do urbanismo não é um fait-divers do exercício político, nem a sua tutela se trata de uma pasta menor dos executivos.
Num país como Portugal, que duplicou o parque habitacional nos últimos 20 anos e expandiu os seus perímetros urbanos como nunca dantes na sua história, as competências municipais em matéria de urbanismo deram aos autarcas a potestade de desenhar o rosto físico que o território ostentará nos próximos séculos. O magno poder de criar bairros de sonho ou subúrbios de pesadelo. De, por exemplo, transformar a estética urbana de Coimbra numa rival de belas cidades universitárias de dimensão comparável como Cambridge ou Heidelberg, ou de lhe emprestar um aspecto anódino de subúrbios sobre-densificados como a Amadora ou Gondomar. Que tem a dizer a Comissão Política Concelhia a dizer, de modo concreto e exequível, sobre a cidade que queremos — sua densidade, sua forma, sua função, seu preço?

Num mercado como o imobiliário, onde o custo de produção mais caro é o valor do solo e esse mesmo valor é formado por decisão política inerente à elaboração dos planos de ordenamento do território como o Plano Director Municipal, repousa nas mãos dos autarcas boa parte do mecanismo de formação dos preços habitacionais. Resulta, em consequência, que os edis podem pôr cobro aos mesmos fenómenos especulativos que asfixiaram o desenvolvimento harmonioso da malha urbana de Coimbra. Que estratégia seguirá a Comissão Política Concelhia ao enfrentar esta tremenda adversidade?

Numa economia como a portuguesa, cujos motores foram os sectores do imobiliário e construção deste os anos de 1980 até muito recentemente, vive-se hoje uma mudança de ciclo que liquidou aquelas actividades, deixando entretanto a nação a braços com centenas de milhar de fogos novos e vazios, à venda a preços insustentáveis para os jovens adultos. Ao mesmo tempo, crescem as fileiras dos desempregados da construção civil. Resultam, portanto, dois problemas políticos para resolver: dar vida a algum sector de actividade que se assuma como novo motor da economia, e promover a descida dos preços do imobiliário para níveis mais comportáveis para quem inicia carreira. Que contributos trará a Comissão Política Concelhia para as soluções em falta?

Por Lei, a esmagadora maioria das competências das autarquias versam matérias de urbanismo, incluindo-se neste âmbito a habitação e o ambiente. Subentende-se da ordem jurídica portuguesa que responsabilidades públicas de maior latitude competem aos Governos. Concentre-se sobretudo o autarca em produzir urbanismo de excelência — cidades atraentes, funcionais, a preços acessíveis — e estarão criadas as condições para fixar população, criar indústria e serviços, e gerar riqueza. Discutamos, portanto, como socialistas e como conimbricenses, as opções concelhias para a nossa intervenção autárquica.

Pedro Bingre do Amaral.