Por uma política cultural para Coimbra

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Há pouco mais de dois anos, um documento intitulado "Pelo direito à cultura e pelo dever de cultura!" era assinado por cerca de 1200 cidadãs e cidadãos de Coimbra, manifestando a sua preocupação não apenas pela ostensiva falta de apoio logístico e financeiro às actividades culturais da cidade, mas, principalmente, pela evidente falta de uma política cultural, digna desse nome, por parte da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Pior, denunciava-se o facto de, paradoxalmente, esta se assumir cada vez mais como "um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística que a cidade possui e que é uma das suas principais mais-valias", prenunciando-se, então, tempos ainda mais sombrios para a cultura em Coimbra.

O pessimismo viria a justificar-se inteiramente. As verbas destinadas à cultura no orçamento global da CMC não só baixaram de cerca de 7% para 3%, entre 2005 e o último ano, como se revelou um desprezo crescente pela cultura por parte dos responsáveis camarários — desprezo esse evidente, por exemplo, no desrespeito público por alguns dos principais agentes culturais da cidade, no abandono a que foram votados equipamentos culturais públicos financiados ou comparticipados pela própria CMC ou na forma como se foram deixando cair protocolos de colaboração com entidades culturais locais e nacionais, que potenciavam quer a criação, quer a fruição cultural por parte dos munícipes do concelho de Coimbra.

Assim, os sucessivos cortes nas verbas para a cultura previstas nos orçamentos camarários foram sendo invariavelmente justificados com a falta de financiamento por parte do Estado ou com a necessidade de se hierarquizarem prioridades — como se a cultura não fosse um direito fundamental de cidadania, tão importante quanto o direito ao emprego, o direito à habitação, à saúde ou à educação —, enquanto muitas das actividades culturais arbitrária e discricionariamente financiadas pelo erário público o foram sendo em nome de uma ultrapassada oposição entre cultura de elites e cultura popular.

De facto, o que passou por política cultural dos dois últimos executivos da CMC revela, antes de mais, uma concepção dicotómica e completamente retrógrada de cultura. Uma concepção que, por um lado, vê a chamada alta cultura como apanágio das elites socioculturais e que, por isso, deve ser por elas apenas suportada (excepto quando, eventualmente, possa trazer algum prestígio ao poder camarário), e que, por outro, opõe à primeira uma cultura que pretende genuinamente popular e que, por isso, essa sim, merece ser paternalistamente apoiada pela Câmara para maior entretenimento dos seus munícipes.

O que há de trágico numa tal concepção de cultura, para mais numa cidade que já foi "capital cultural" do país e que pretende ser "cidade do conhecimento", é a sua incompreensão pelo papel integrador que a cultura tem ou pode ter, não só na vida de cada indivíduo, mas também na vida da Cidade, articulando as mais diversas esferas da vida do indivíduo em comunidade. Por outras palavras, a importância da cultura na vida da Cidade, deve-se tanto ao enriquecimento subjectivo e pessoal que proporciona a cada indivíduo, quanto ao sentimento de identidade e coesão, à abertura à diferença e à interiorização do direito à livre expressão que cada indivíduo experimenta na sua vida em comunidade. É por tudo isso que o direito à cultura deve ser considerado um direito fundamental e que o poder local não se pode desresponsabilizar de desenvolver a sua própria política cultural, tanto mais quanto, pela sua transversalidade, a cultura se articula com outras áreas da gestão autárquica.

Ainda há cerca de seis meses, um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura sobre "O Sector Cultural e Criativo em Portugal" revelava, por exemplo, que em 2006 este sector foi responsável por 2,8% de toda a riqueza criada nesse ano em Portugal (3,691 milhões de euros) - um valor superior ao contributo dado pelas indústrias alimentares e de bebidas, ou pelos têxteis e vestuário - e foi ainda responsável por cerca de 2,6% do emprego nacional total (127 mil empregos). Entre 2000 e 2006, num contexto em que o crescimento cumulativo do emprego foi de apenas 0,4%, à escala nacional, no Sector Cultural e Criativo este crescimento foi de 4,5%, um contributo, segundo o mesmo estudo, superior ao do sector da alimentação e bebidas ou do imobiliário. Se apresentamos aqui estes números, não é, evidentemente, para reduzir a cultura à sua vertente económica, mas apenas para demonstrar como a ausência de uma política cultural por parte da autarquia poderá acarretar um empobrecimento não apenas em termos estritamente culturais, mas em várias outras áreas da vida dos munícipes da cidade e do concelho de Coimbra.

A nomeação de uma nova vereadora da cultura, neste terceiro mandato autárquico de maioria PSD, e o arranque do concurso público internacional para a construção do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco, com uma dotação orçamental para 2010 de nove milhões de euros, não deixarão de ser apontados como sinais de mudança na política cultural da CMC, mas a verdade é que tais sinais não chegam para definir uma verdadeira política cultural — e muito menos uma política cultural de esquerda.

Diga-se, no entanto, e em abono da verdade, que também no Partido Socialista, apesar da sua maior sensibilidade para as questões culturais, tem faltado uma profunda discussão para a definição de uma política autárquica para a cultura. Qualquer política cultural autárquica do PS que não se confunda com a promoção de uma qualquer cultura de regime, nem se esgote numa política de grandes obras ou eventos mediáticos, terá necessariamente que proceder a essa discussão. No momento em que se aproximam as eleições para a Comissão Política Concelhia (CPC) do PS, órgão que deverá definir o programa político do PS/Coimbra para as próximas eleições autárquicas, interessa pois repensar a acção da autarquia na vida cultural da cidade e do concelho de Coimbra.

Como encontrar formas de apoiar quer logística, quer financeiramente, os agentes culturais da de Coimbra? Como incentivar o aparecimento de novos agentes e criadores? Como distinguir os agentes e criadores que merecem apoio financeiro autárquico? Que outras formas de apoio poderão ser providenciados pela CMC? Como promover a diversidade e acessibilidade da sua oferta cultural? Como potenciar o contributo das actividades culturais para o desenvolvimento social e económico do concelho de Coimbra? Qual o papel do associativismo cultural na criação e fruição artística e cultural e que apoios lhe deverão ser concedidos pela CMC? Como explorar a cultura e património de Coimbra para atrair turismo para Coimbra e projectar a imagem da cidade no exterior? Como sensibilizar e formar novos públicos para novas formas de expressão artística? Como promover a sinergia de esforços entre os diversos agentes culturais? Como apoiar a projecção nacional e internacional da cultura e da criação artística de Coimbra? Como garantir o acesso dos conimbricenses à maior diversidade possível de formas de expressão artística? Como…

Estas são apenas algumas das muitas questões a que uma política cultural autárquica deverá tentar responder. Esperemos que, da discussão, resultem algumas respostas para um verdadeiro programa cultural de esquerda.

Paulo Jorge Granja