PROGRAMA DE CANDIDATURA

“Não podemos pretender que as coisas mudem se fazemos sempre o mesmo.
Acabemos duma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar por superá-la.”

Albert Einstein

1.Um sobressalto no PS, um passo em frente para Coimbra

A crise é o que nos ocupa, nos tempos que correm. As crises, melhor dito. Nas finanças e na economia, na educação e na justiça, a crise das instituições, a crise dos valores, a crise da política. Falamos disto tudo como se nos fosse alheio, um mal que se abateu sobre nós, de súbito.

Políticos e magistrados, professores e economistas, gestores públicos e privados, são o alvo principal das nossas críticas. No lugar deles faríamos muito diferente. Estamos mesmo convencidos de que faríamos melhor. Mas não é certo que façamos diferente e melhor no nosso próprio lugar.

Debatemos os grandes desafios da ecologia, mas não cuidamos do nosso próprio jardim. Revoltamo-nos contra o endividamento do Estado, mas lá vamos sobrevivendo a crédito. Teorizamos sobre a política nacional mas limitamo-nos a reproduzir, alimentar ou encobrir – ainda que por mera omissão – os piores e mais próximos exemplos. Mesmo e sobretudo, é preciso coragem para o dizer, no seio do PS Coimbra.

Sucede que a Concelhia de Coimbra do PS já não precisa de uma mudança. Muito menos precisa de uma mudança “responsável”. Precisa, em rigor, de um sobressalto. Um sobressalto em todas as suas dimensões: seja na organização, seja na democracia interna, seja no domínio da ética, seja na relação com os cidadãos e com a comunidade.

A Coimbra com que sonhamos não tarda, apenas, pela acção nefasta da direita que nos governa. Tarda também – é preciso dizê-lo – por falta de uma oposição estruturada, credível e reconhecida. Tarda, afinal, porque o PS, ao longo de toda a última década, foi incapaz de propôr à cidade um verdadeiro projecto político alternativo. Assumi-lo é o sobressalto que nos falta. E é o passo em frente por que Coimbra anseia, vai para longos anos.

O PS Coimbra deve ser um exemplo na defesa da Democracia, tendo por base os valores da Liberdade, da Igualdade e da Solidariedade. Deve erguer-se sempre na defesa e na promoção dos Direitos Humanos e da Paz. Deve estar na linha da frente, pela salvaguarda e aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Queremos um PS Coimbra que combata activamente as desigualdades e discriminações. Que seja pela independência do poder político face aos poderes económicos. Que defenda o ambiente e promova o desenvolvimento sustentável. Que seja guardião dos valores da República.

É esse o nosso ponto de partida e, ao afirmá-lo, não pedimos mais do que a completa fidelidade aos Princípios Fundadores do Partido. O respeito pelos que nos antecederam, na afirmação de Coimbra como um pilar da Esquerda Democrática em Portugal: Fernando Valle, António Arnaut, António Campos, António Portugal.

Isto cumprido, faltar-nos-á, “apenas”, uma sólida organização interna e um programa político.

Uma Organização sustentada nos militantes e nas secções de residência, com regras, assente na partilha de tarefas e responsabilidades, no concurso de todos para a vida do Partido. Uma organização transparente, eficaz, atenta às novas dinâmicas sociais e às novas formas de comunicação.

Um Programa Político que una os socialistas e convoque os conimbricenses, amplamente participado, por todos reconhecido como um genuíno e qualificado exercício de cidadania. Pelo equilíbrio do ecossistema urbano, por uma adequada política de habitação, por um verdadeiro compromisso público com a cultura, por um melhor desenvolvimento económico e social.

Só assim o PS poderá ter a ambição legítima de vencer eleições autárquicas em Coimbra. Pelo contrário, a desorganização e a fragilidade programática dos últimos anos, as debilidades de ordem ética, são próprias de quem se limita a aguardar a sua vez numa ilusória fila de poder, apoucando a democracia e desrespeitando, afinal, os cidadãos.

2. Um Partido organizado e credível, ao serviço da Democracia

Uma organização frágil, volátil, predominantemente vertical, é imprópria da Democracia. O modo como participamos na vida do Partido, como articulamos as nossas responsabilidades no seu seio, especialmente o exercício do poder interno, não podem isentar-se de regras. A lei não oprime, antes liberta. É a existência de lei que viabiliza a vida em comunidade e permite o exercício da liberdade de cada um, no respeito pela liberdade de todos.

A existência de um organização sólida não serve, apenas, a gestão corrente. Ela é a condição primeira para que todos tenhamos uma efectiva participação, indicando-nos o onde, o quando e o como dessa participação. A sua inexistência sempre ditaria, ou a participação exclusiva de um elite ou, em última instância, participação nenhuma.

a) O presidente da Concelhia deve manter a sua Declaração de Interesses actualizada no Partido. A actividade profissional que desenvolve, a que título e junto de quem, deve poder ser escrutinada, a todo o tempo.

b) A Comissão Política Concelhia deve reunir regularmente, nos termos estatutários, tendo como ponto primeiro da ordem de trabalhos, a análise da situação política. Não podemos discutir o essencial madrugada fora, quando a maior parte dos militantes já não tem condições pessoais para o fazer.

c) As reuniões e iniciativas da Concelhia devem ser agendadas em dia, hora e local que permitam a participação de todos, sobretudo das mulheres socialistas, para quem continua a ser especialmente difícil conciliar a vida familiar com a efectiva participação política.

d) O Secretariado da Concelhia deve deixar de reunir na Rua Oliveira Matos e passar a fazê-lo, rotativamente, junto das Secções de Residência. O último fim-de-semana de cada mês será dedicado a iniciativas conjuntas com as aquelas Secções.

e) O Secretariado da Concelhia deve ser composto por quem esteja apto a assegurar a gestão técnica e política das diversas matérias, autárquicas e de organização interna. Este importante órgão não pode estar à mercê de eleitoralismos internos, nem servir de troféu para sindicatos de voto.

f) A existência de um site oficial da Concelhia de Coimbra e a presença da estrutura nas chamadas redes sociais, é já uma condição de sobrevivência. É, por outro lado, um incentivo à participação, de acesso alargado e livre.

g) A Concelhia deve dotar-se de um Gabinete de Relações Institucionais, que garanta uma relação fluida com as Organizações da Sociedade Civil. Esta é uma relação que deve estabelecer-se continuamente e com o envolvimento das diversas estruturas do Partido, não dependendo apenas do presidente da Concelhia.

h) A Concelhia deve criar espaços de partilha inter-geracional. Uma importante forma de preservar a identidade do PS é favorecer hoje a transmissão dos valores de sempre, o reconhecimento das grandes lutas pela liberdade e pela democracia, selando, entre as gerações, um compromisso para a sua preservação.

3. Uma ideia para Coimbra: a Cidade Saudável

A consolidação de um modelo organizativo consistente, mesmo a afirmação de uma Concelhia credível, eticamente irrepreensível, não seria suficiente, por si só, para reconquistar a confiança dos cidadãos e recuperar o governo da cidade. A obrigação da Comissão Política Concelhia do PS é propôr aos cidadãos um projecto político alternativo, uma ideia para Coimbra, capaz de concitar o entusiasmo e a confiança dos conimbricenses. Sem isso, a política concelhia cingir-se-á a um conjunto de rituais, decerto bondosos, mas incapazes de inspirar a crença num futuro melhor para a cidade, pelas mãos dos socialistas.

A este respeito, cumpre dizer, e com brandura, que têm sido tímidos os esforços do PS. Mais, que o desempenho dos últimos anos nos coloca na situação de, em rigor, não sabermos, nós socialistas (e não saberem os cidadãos, em geral), o que defende o Partido para o Concelho. Na cultura, no ordenamento urbano, no desenvolvimento económico, poucos saberão identificar as bandeiras do PS. Mais grave do que isso, poucos reconhecerão, sequer, um fio condutor nos planos do Partido Socialista para o futuro de Coimbra.

Simultaneamente, parece haver na cidade um consenso relativo em torno do que será, afinal, a vocação de Coimbra. Especialistas vários, políticos de diversos quadrantes, cidadãos em geral, parecem convencidos de que a Saúde é o que nos pode distinguir, o que nos permite “competir”, no concurso por melhores oportunidades profissionais, crescimento económico, bem-estar geral. Coimbra parece já rendida à ideia de que a Saúde é o seu filão. Embora não pareça saber bem, ou exactamente, por onde garimpar.

A tese mais corrente é a de que os nossos hospitais, os nossos profissionais de saúde, a comunidade científica, nos atestam a liderança no sector. E que se lhes soubermos associar outros serviços, como os que resultam, por exemplo, de novas empresas ligadas à biotecnologia ou aos produtos farmacêuticos, podemos crescer mais, gerar emprego e afirmar a cidade. Resta saber se isto, como bandeira, resolverá a diversidade de problemas com que se debate Coimbra, actualmente. Respondemos que não. Não se partir de uma abordagem tão fechada e simplista.

Acreditamos que é preciso ir mais longe. Uma concepção demasiado centrada nas ciências da saúde, em sentido estrito, deve complementar-se com uma ideia de planeamento urbano sustentável. À construção, não da mirífica Capital da Saúde, mas antes de uma Cidade Saudável, acessível a todos.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos algo difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Veja-se, por exemplo, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na raiz da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

Actualmente e de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um ambiente físico limpo e saudável; um ecossistema estável e sustentável; alto suporte social, sem exploração; alto grau de participação social; necessidades básicas satisfeitas; acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; economia local diversificada e inovativa; orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; serviços de saúde acessíveis a todos; alto nível de saúde, são as condições para que uma cidade se torne “Saudável”.

Quanto a nós, deve ser esta a ambição de Coimbra: ser uma Cidade Saudável, adoptar a Saúde como elemento integrador do seu desenvolvimento.

ECONOMIA LOCAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL

A afirmação de uma Cidade Saudável, como se disse, depende de uma economia local diversificada e inovativa, de um alto suporte social, sem exploração, da satisfação das necessidade básicas dos cidadãos.

Não cremos que Coimbra deva resignar-se a uma suposta vocação terciária e abdicar, definitivamente, da indústria. Resignar-se à saída dos mais jovens, por falta de oportunidades profissionais. O desenvolvimento económico e social de Coimbra deve assentar, ora no empenho em recuperar os sectores tradicionais, ora no favorecimento de novos projectos empresariais, em ambos os casos, assegurando altos níveis de responsabilidade social.

a) Conselho Municipal de Concertação Social

Acreditamos que à autarquia cabe um papel activo, de luta pela sobrevivência das empresas do Concelho e pela manutenção de postos de trabalho, mesmo nos sectores ditos tradicionais. Apostamos, aqui, num modelo de concertação social, a partir do Município.

Descontando situações de manifesta inviabilidade económica, é urgente a criação de uma plataforma que corrija assincronias naturais, articulando, especialmente, a acção dos Sindicatos, do Estado (ora credor, ora financiador) e dos Empresários, com vista à recuperação empresarial.

Coimbra não pode desistir das suas empresas. Como não pode abandonar aqueles que, aos 40-50 anos, se vêem sem emprego e sem esperança.

b) Inovação e Qualificação Empresarial

A Universidade e as Instituições de Ensino em geral, com destaque para o Profissional, são um importante activo da cidade, estratégico e diferenciador. Tanto mais quanto saibamos tirar partido das suas virtualidades de modo sistemático e integrado. Sistemático, porque subordinado a um verdadeiro plano de desenvolvimento. Integrado, porque em articulação com todos os actores relevantes, como a autarquia, as associações empresariais, os sindicatos, os organismos do Estado.

É urgente colocar essas competências e energias ao serviço, quer da incubação de novos projectos empresariais, de elevado valor acrescentado, quer da incorporação de factores de inovação e qualificação, na esfera dos sectores mais tradicionais da nossa economia. O que seria, talvez, um verdadeiro Centro de Saúde para as Empresas.

COIMBRA CRIATIVA, UMA POLÍTICA CULTURAL DE ESQUERDA

A necessidade de acesso a novas experiências, recursos e interacções várias; o respeito pela herança cultural; mesmo a busca por uma economia local diversa e inovativa, impõem a centralidade da Cultura para a afirmação de uma Coimbra Saudável. É preciso assumir e explorar a relevância económica, laboral, urbanística e política da cultura e da criação artística. Pugnar ainda por uma visão plural e integradora, esbatendo a natureza “erudita” ou “popular” das manifestações culturais como eventual factor de conflito, reconhecendo todas as formas de expressão artística e cultural.

Por outro lado, é preciso construir um verdadeiro Regime de Cultura, por oposição a uma cultura de regime. Rejeitar a instrumentalização política dos agentes culturais, a sua sobrevivência à mercê de aritméticas eleitorais. Afirmar uma política cultural de esquerda determina que se invista na criação e na diversidade, que se aposte na formação dos públicos e que se trabalhe numa filosofia de rede.

a) Casa das artes

É preciso implementar um modelo de apoio à criação e formação artísticas, concedendo condições de incubação a projectos culturais de mérito, anualmente, mediante concurso público;

b) Escrita, leitura e livro

Deve ser explorada, em conjunto com os serviços educativos, a centralidade da Escrita, da Leitura e do Livro em Coimbra, contribuindo para a sua afirmação e projecção nacional e internacional.

c) SIM | Cultura – Sociedade Intermunicipal de Cultura

Promova-se, num esforço de cooperação com os Concelhos vizinhos, uma associação intermunicipal, que tenha por escopo a dinamização e promoção cultural em rede, aproveitando sinergias, quer ao nível dos agentes culturais, dos recursos e das infra-estruturas existentes, quer ao nível da respectiva programação.

UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA
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A presença de espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização destes objectivos passará por:

a) Estimular as iniciativas de criação de espaços verdes de produção e de lazer.

b) Criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada.

c) Construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

UMA CIDADE (RE)CENTRADA

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc…Reverter o fenómeno da especulação imobiliária passa, também, pela reutilização do edificado existente.

Todavia, a recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam:

a) Partilhar o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação, estimulando a iniciativa individual ou colectiva.

b) Assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Um alto grau de participação social integra, ainda, o conceito de Cidade Saudável, de acordo com a OMS. A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam. É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, em diálogo com toda a sociedade.

4. Mãos à Obra!

Afirmar um PS fiel à sua Declaração de Princípios, consciente da sua História, organizado e credível, portador de uma ideia de desenvolvimento para Coimbra, é o que nos move, nesta candidatura.

Estamos abertos à crítica, rejeitamos o auto-elogio.

Sabemos que há outros caminhos possíveis. Fica, necessariamente, muito por dizer. Mas estamos em condições de iniciar um novo caminho, com uma linha de rumo traçada e com a certeza de estarmos a cumprir o nosso dever.

Somos pela Democracia, pela Liberdade e pela Justiça. Somos pela afirmação da Ética em todos os domínios da vida. Afirmamos, sem complexos, a nobreza da Política.

Somos por um Partido Socialista que cumpre os seus Estatutos, que estabelece regras claras de funcionamento, com vista ao aprofundamento democrático e à participação dos militantes.

Somos pelo Primado das Ideias, acreditamos na sua força, determinante para merecermos a confiança dos cidadãos.

Confiamos no futuro de Coimbra. Construído pelas mãos de todos, num verdadeiro encontro solidário de vontades.

Os últimos anos não têm sido felizes para os Socialistas de Coimbra. Já perdemos tempo demais.

Chegou a hora de virar a página. É tempo de lançar mãos à obra!

Coimbra, Maio de 2010

A Saúde das Cidades

A cidade é a casa verdadeira dos cidadãos. Mais do que a sua habitação. Muito mais do que a dimensão país ou o mundo global.

Na verdade, o próprio conceito de "Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade" e designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações. (http://www.eurocid.pt/)

É pois razoável dizer-se que a cidade, onde os homens se encontram, onde trabalham, onde respiram, em cuja administração participam, é o seu lugar primeiro. É na cidade que parte significativa da população passa o seu tempo. E, mesmo a globalização, referência geo-cultural integradora, impõe que se aja localmente, ao nível da comunidade que nos acolhe e que, no fim de contas, nos preenche e nos orienta.

Vêm, por isso, de longe, as preocupações com a organização da cidade, com o seu planeamento, com a administração do seu território.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos necessariamente difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

Vem, pois, de longe a ideia de que a saúde dos cidadãos está associada a uma cidade sem doenças; uma cidade, ela própria, que se apresenta como um organismo vivo. Muitos autores se têm debruçado, de resto, sobre o “metabolismo urbano”.

Faz sentido dizer que a saúde nas cidades é indissociável da saúde das cidades.

Aristóteles, no seu Tratado de Política, escreveu:

“Quanto à comodidade intrínseca, é preciso, no que respeita à situação das cidades, ter em consideração quatro coisas.

Em primeiro lugar, a salubridade é essencial; por conseguinte, deve preferir-se a exposição e os ventos do Oriente como mais sãos…

Como o essencial é, antes de mais, providenciar à saúde dos habitantes… estes problemas merecem a maior atenção: porque não há nada mais importante para a saúde como o que é de uso diário e contínuo, como o ar e a água.”

Aristóteles referia-se, assim, à cidade como espaço de desejável salubridade. A cidade que é, ou deve ser, simultaneamente, um nicho de liberdade e de segurança, ambos requisitos de cidadania plena para os quais a saúde, decisivamente concorre.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Basta ver, com Jorge Gaspar, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na origem da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

São também conhecidas as discussões em torno, por exemplo, do tamanho óptimo da cidade, como resposta às disfunções da era pós-industrial e, muito antes, na própria Roma Imperial. As medidas higienistas de Roma, no período do Império, como a higiene na via pública, os espaços verdes, o abastecimento de água e os cemitérios, representam, lá longe no tempo, respostas ao crescimento excessivo da cidade, indissociáveis de uma certa ideia de salubridade na concepção urbana.

Londres, Paris, Berlim e Nova Iorque, são exemplos de cidades que, com o advento da industrialização, se confrontaram, dramaticamente, com a necessidade de equilibrar crescimento e inovação, com saúde e sustentabilidade.

Berlim, no início do século XX tornou-se um caso extremo, tendo a sua população passado, entre 1890 e 1910, de 1,9 milhões para 3,7 milhões de habitantes.

Também no dealbar do século XX, Nova Iorque era a cidade com maior população imigrante no mundo e Paris, desde os finais do século XVIII, assistiu a um crescimento enorme da sua população, não tanto por via de uma industrialização que vinha em contínuo, mas associada ao enorme surto de construção civil, em parte ligada à nacionalização dos bens dos emigrantes e, sobretudo, dos bens eclesiásticos.

Lisboa, por fim, numa dimensão diferente, viu acumulados problemas como o terramoto de 1755, as invasões francesas, as guerras civis, as epidemias de cólera, a industrialização e o êxodo rural. Todos em concurso para a insalubridade urbana, que confunde, necessariamente, o estado de saúde das cidades com o estado de saúde dos cidadãos.

Sobrevoar a história do planeamento urbano, o modo como os antigos se viram forçados a lidar com a concentração das populações e com o crescimento, na óptica do bem-estar colectivo, da saúde da comunidade, em sentido amplo, é um primeiro passo decisivo para compreender os desafios que, hoje ainda, longe de estarem resolvidos, se colocam aos decisores políticos, à sociedade civil, aos académicos, às empresas, a cada um dos cidadãos.

A saúde das cidades é, necessariamente, um projecto multidisciplinar e intersectorial, que convoca, desde logo, o planeamento urbano, mas que nos convoca a todos.

Na esteira do que vem dizendo o Arquitecto Ribeiro Telles, “o homem tem de dominar o lugar, mas sem o destruir.”

Um Compromisso Cívico

A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

1. UM COMPROMISSO CÍVICO

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam.

Impõe-se o lançamento, em Coimbra, de um grande Fórum de Participação Cívica, no decurso dos próximos anos, que reúna o contributo de toda a Sociedade Civil, em Diálogo Aberto com o PS e possibilite a definição de prioridades comuns.

É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, junto dos cidadãos.

Resumo - Associativismo, Juventude e Participação

Fórum "Ideias com Futuro"

Candidatura de Paulo Valério à CPC do PS Coimbra

27 de Abril de 2010

Café Santa Cruz

Participantes:


Elísio Estanque (moderador)
Pedro Rodrigues
Daniel Francisco

Elísio Estanque começou por realçar a actualidade e a importância, social e política, da discussão em torno das questões da juventude, associativismo e participação, áreas sobre as quais tem desenvolvido parte da sua actividade académica, cívica e política. Valorizou a importância da reflexão e discussão pública, para a consolidação da vida democrática do País, quer ao nível do funcionamento eficaz e transparente das instituições públicas, quer em termos de envolvimento da sociedade civil e das associações, no debate público em torno dos problemas colectivos. De acordo com o sociólogo, o sentimento de desencanto e de frustração e a indiferença que perpassam uma larga franja da sociedade, relativamente às instituições em geral, e aos partidos políticos, em particular, devem ser discutidos com os próprios partidos. Lamentando a desvirtuação e a corrosão de alguns dos valores inscritos no referencial ideológico dos partidos políticos, nomeadamente nos da esquerda democrática, defendeu a necessidade de os militantes serem, antes de mais, activistas políticos, que se inquietem perante os problemas colectivos. Por entender que, sem partidos políticos, não poderá existir uma boa democracia, é sua convicção de que aqueles que possuem vocação de poder, como o Partido Socialista, só se poderão renovar se abrirem espaço ao debate, envolvendo cidadãos independentes, com consciência da relevância da causa pública, no sentido de recuperar a dignidade que a actividade política e partidária teve, no passado, em Portugal. Neste sentido, Estanque advoga que os partidos políticos têm de se afirmar como exemplares defensores dos seus programas, dos valores e da ética política, promovendo o debate aberto de ideias.

Considerou, no entanto, necessário um esforço de actualização teórica e doutrinária, que permita a renovação e a reactivação da discussão em torno das diferentes matrizes ideológicas dos partidos, no sentido da sua maior adaptação aos problemas da actualidade.

Constatou que o associativismo não se esgota nos partidos políticos, podendo assumir muitas outras formas (associativismo juvenil, ambiental, cultural, …), através das quais, os cidadãos poderão dar o seu contributo para a comunidade onde se inserem. A este respeito, concluiu que uma sociedade desenvolvida e uma democracia avançada, só serão possíveis, se os cidadãos assumirem a sua quota-parte de responsabilidade no aprofundamento dos pressupostos democráticos e na sua permanente renovação.
Defendeu também a ideia de que a participação dos jovens, na vida política, não indicia necessariamente mais debate, transparência ou valores, aludindo ao défice de formação cívica que se observa nas gerações mais novas, mas também aos problemas estruturais da própria sociedade, decorrentes de questões como a conjuntura económica ou as dificuldades na procura de emprego, como factores que eventualmente poderão justificar o cepticismo e o desinteresse pela causa pública, por parte desse grupo etário.

Desvalorizando a participação exclusivamente pela via do protesto, da crispação ou do dramatismo, Elísio Estanque defendeu meios que permitam combinar a necessidade formativa e o sentido lúdico da partilha, como forma de assegurar um maior envolvimento das pessoas nas questões públicas.

Por outro lado, defendeu a concertação de diferentes formas de exercício democrático, para além da democracia representativa, que reinventem o exercício de participação, obrigando os responsáveis políticos a reservar ao cidadão, o poder de decisão face a determinadas questões, que o co-responsabilizem, ao mesmo tempo que se confere maior transparência e abertura a esse mesmo processo de decisão. Contudo, prosseguiu, tal só será possível, com lideranças fortes, que mobilizem e criem estímulos à participação dos cidadãos.

Considerou ainda premente o conhecimento dos meios de comunicação pela internet, como forma de compreender o baixo índice de participação dos jovens e de estimular a sua actividade política e cívica e o debate público.

Concretamente em relação ao associativismo cultural, Elísio Estanque sublinhou a importância da cultura, não apenas enquanto bem em si mesma, mas também pelo seu carácter mobilizador dos cidadãos em torno da causa pública, em sentido lato. Aludindo ao contributo enriquecedor, do ponto de vista social, humano, das colectividades e da própria comunidade local, que a cultura proporciona aos cidadãos, alertou para a possibilidade de esta poder também tornar-se um veículo de alienação e de superficialidade colectiva, com o mero fim de daí se retirarem dividendos políticos.

Intervindo na qualidade de membro de duas associações, uma companhia de teatro profissional (Escola da Noite) e uma associação dedicada ao intercâmbio teatral entre os países de Língua Portuguesa (Cena Lusófona), Pedro Rodrigues começou por evidenciar a enorme diversidade de associações e de critérios que conduzem à sua formação (geográficos, etários, profissionais, …).

Concretamente no que concerne às associações culturais, vocacionadas para a promoção dos interesses culturais da população ou dos seus associados, explicou que a diversidade era igualmente notória, englobando filarmónicas, companhias de teatro amador, ranchos folclóricos, orquestras, grupos que se constituem como associações, para a organização de tertúlias ou de concertos, por exemplo, mas também o associativismo informal, como o caso do Mercado do Quebra-Costas, entre muitos outros. Desta análise, sobressai a diversidade de objectivos, âmbitos, dimensões e de papéis a desempenhar, por parte das associações culturais.

Prosseguindo, o dirigente associativo referiu que essa diversidade deriva do dinamismo próprio da sociedade, dos interesses e das necessidades que as pessoas pretendem satisfazer, através da criação dessas associações, não lhes cabendo necessariamente a reflexão em torno das consequências ou das causas dessa mesma diversidade, nem tão pouco do significado político decorrente da sua existência. Do ponto de vista da sua perspectiva, o poder político, designadamente as autarquias, têm a responsabilidade de olhar para essa diversidade, compreendendo-a e actuando de forma a aproveitar a riqueza que advém das diferentes formas de associativismo cultural, que não têm de ser antagónicas ou concorrentes entre si, mas complementares, contribuindo para a formulação de melhores políticas na governação de uma cidade.

Referindo-se à sua experiência pessoal, Pedro Rodrigues assinalou que o associativismo cultural tem sido visto, em diferentes momentos, pelo poder político, com diferentes olhares: ora com receio das críticas e das exigências que normalmente estas associações reivindicam e que pode indiciar alguma contestação menos controlada; ora com complacência ou até mesmo paternalismo, nos momentos em que o poder político decide distribuir apoios financeiros às diferentes associações culturais; ora de forma instrumental, quando os agentes políticos escolhem um ou mais parceiros privilegiados e a eles restringem a sua ligação ao meio associativo, o que se revela pouco eficaz sob o ponto de vista daquilo que deve ser uma governação política adequada.

Pedro Rodrigues sublinhou também a tendência para se uniformizar o tratamento das associações, ignorando os diferentes contributos que cada uma pode proporcionar, o que traduz uma estratégia de maior comodidade do ponto de vista operativo e da comunicação entre autarquia e associações, uma vez que é mais fácil proceder-se à constituição de um ficheiro e ao envio cíclico de informações ou de pedidos de informação sobre a actividade das associações, do que deslocar-se ao terreno, com o intuito de conhecer directamente essa mesma actividade. Também do ponto de vista político, essa estratégia se torna mais cómoda, porque dispensa o poder político de dar justificações sobre as opções que toma, no sentido de estabelecer parcerias com uma determinada associação, para o desenvolvimento de uma actividade em concreto.

A este propósito, Pedro Rodrigues manifestou a sua reserva relativamente à existência de um regulamento que estabeleça os apoios a atribuir às associações culturais, por se tratar de um instrumento uniformizante, que tende a tratar por igual, aquilo que é manifestamente diferente, ao invés de valorizar as potencialidades dos diversos tipos de associações.

No seu entender, trata-se de confundir transparência e equidade, com burocracia e um certo democratismo, evitando justificar-se o tratamento diferencial entre as diversas instituições. Deste modo, considerou necessária a existência de um trabalho de maior proximidade entre autarquia e associações, de forma a conhecer a actividade e as necessidades destas, fazendo depender da amplitude do interesse público do trabalho desenvolvido junto da comunidade, o apoio a conceder, o qual não se restringe necessariamente ao subsídio financeiro. Discordando da atribuição apriorística dos apoios públicos, que se verifica generalizadamente no contexto nacional, salientou que o trabalho concertado entre autarquias e associações, permitiria também o seu contributo para a definição e concretização das políticas públicas, nesta área, por se tratarem de parceiros privilegiados, portadores de informações sobre o que se passa no terreno e sobre as necessidades das populações, sem descurar os meios técnicos e humanos que as associações têm ao seu dispor, que poderiam ser potenciados pelas políticas públicas definidas pelas autarquias.

Ainda a respeito do apoio financeiro às associações, considerou que o aspecto mais relevante em matéria de financiamento público, passa pela análise, por parte dos responsáveis políticos, dos fundamentos que subjazem a esse mesmo financiamento, de forma a evitarem-se mecanismos automáticos de concessão de apoios a determinadas actividades e estruturas, independentemente do interesse público que elas possam representar. Para que isso aconteça, é necessário um conhecimento de proximidade, daquilo a que as associações se propõem desenvolver e das suas necessidades concretas na prossecução de um determinado projecto, em conformidade com os recursos disponíveis para a atribuição desse mesmo apoio.

Referindo-se à relação entre partidos e associações, refutou a ideia de que a substituição do sistema partidário por um sistema associativo seria, por si só, garantia de um sistema mais democrático e participado. Pelo contrário, considera que uma das melhorias a operar no sistema de democracia representativa, no sentido de o tornar mais eficaz e mais próximo dos cidadãos, passa por potencializar a multiplicidade de vias de participação já existentes, por parte de cidadãos, associações e outros agentes.

O facto de as associações não possuírem, actualmente, o papel de substituição do Estado no suprimento de necessidades básicas das populações, como ocorreu durante o Estado Novo, libertou-as para a sua intervenção em áreas como a cultura, a defesa do ambiente, entre muitas outras.

Reportando-se à questão da participação cívica e política, salientou a emergência de movimentos reivindicativos de novos direitos e de interesses concretos, que denotam a existência de movimentação social, contrária à marca do individualismo, geralmente associada à sociedade contemporânea.

Pedro Rodrigues mencionou ainda a sua experiência enquanto membro do Conselho da Cidade de Coimbra, iniciativa que nasceu como tentativa de congregar diferentes associações da cidade, para que, em conjunto, pudessem dar o seu contributo para as políticas públicas e a forma de governação da cidade.

Lamentou o facto de aquele órgão não ter atingido os objectivos a que se propusera, encontrando-se suspenso há vários meses, e considerou relevante reflectir-se sobre os motivos que conduziram ao fracasso daquilo que poderia ter sido um instrumento privilegiado para que as associações da cidade assumissem um papel activo e directo, na sua governação. Na sua perspectiva, o objectivo da constituição do referido fórum, era demasiado genérico e pouco mobilizador, tendo sido prejudicado pela própria diversidade das associações, pouco motivadas para debaterem temas que não estavam directamente relacionados com a sua própria realidade, o que criou dificuldades no diálogo entre as mesmas. Por outro lado, registou as tentativas de instrumentalização de que o Conselho da Cidade fora alvo, por parte da Câmara Municipal de Coimbra, nomeadamente quando esta solicitava a emissão de pareceres sobre diversos assuntos, assumindo o Conselho como um representante formal da sociedade civil e abdicando de ouvir as outras partes envolvidas. Essa atitude, por parte da Autarquia, foi acompanhada pelo desincentivo à participação dos cidadãos, classificando pejorativamente todas as iniciativas que escapavam ao seu controlo.

Daniel Francisco reiterou a ideia de que a diversidade do mundo associativo, implica que este não possa ser tratado como uma realidade homogénea, sublinhando também a instrumentalização de que muitas vezes as associações são alvo, por parte do poder político e do mundo empresarial. Considerou que as instituições públicas, quer ao nível central quer local, mantêm uma forte intervenção junto das associações, nomeadamente ao nível do controlo e formatação da vida associativa, não apenas pelo reconhecimento que o Estado faz, do seu contributo para o bem-estar colectivo e o aumento da coesão social, mas também por encararem o movimento associativo, como uma extensão do seu próprio poder.

Citando a obra do filósofo alemão, Jurgen Habermas, Crises de legitimação no capitalismo tardio, Daniel Francisco defendeu que as instituições públicas e o mundo empresarial encontram, ao investir no movimento associativo, uma forma de legitimação e de aproximação à comunidade. Na sua perspectiva, o investimento nas associações, por parte do Estado, não resolve problemas como o desinteresse dos cidadãos pelo mundo político, nem deve ser esse um veículo para a acreditação e legitimação de um qualquer poder. Neste sentido, mostrou-se favorável à possibilidade de os cidadãos poderem conceder uma parte dos seus impostos às associações que escolhessem apoiar, como forma de combater o crescente desinteresse dos cidadãos pela vida colectiva.

Por outro lado, Daniel Francisco explicitou um outro tipo de problema com que as sociedades pós-modernas se vêem hoje confrontadas e que se prende com a motivação colectiva; a este propósito, concluiu que os sentimentos e a vida individual dos cidadãos, reflectem, muitas vezes, o que se passa a nível colectivo. Na sua opinião, o mundo associativo pode desempenhar um papel importante na luta contra essas crises de motivação colectiva, pela dimensão que apresenta, na construção de sentidos para a vida das pessoas.

Retomando a ideia de que o poder político não pode dar tratamento igual a realidades distintas, Daniel Francisco salientou a ausência de critérios na escolha das associações que efectivamente contribuem para a construção de um sentido mais coeso e duradouro, na sociedade. A este respeito, referiu que, muitas vezes, o grau de institucionalização das associações, ao nível da sua relação com o Estado e da penetração social que apresentam, restringe-se à sua instrumentalização pelo poder político ou à vida de uma determinada liderança forte, da qual depende o peso da associação, na vida colectiva. Por outro lado, há associações que, em função do trabalho que desenvolvem, são adoptadas pela comunidade, como se respondessem a uma necessidade vital por parte desta, independentemente do seu sucesso de mercado, do seu líder ou do relacionamento que mantêm com os poderes político e empresarial. Pela capacidade de autonomia que possuem, são essas associações que demonstram a vitalidade de um determinado tecido associativo, gerando energia social, motivação e criando sentidos, narrativas locais, memórias colectivas, que as associam à sociedade onde actuam. Concluindo, Daniel Francisco defendeu serem estas últimas, as associações que deverão merecer mais atenção, por corresponderem a uma nova forma de gerir e de ver o Mundo, independentemente de poderem enquadrar-se em cidades que possuam uma vida política e empresarial forte, que ainda assim não as impede de criarem o seu próprio espaço.

Redacção: Alexandre Nunes