PROGRAMA DE CANDIDATURA

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“Não podemos pretender que as coisas mudem se fazemos sempre o mesmo.
Acabemos duma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar por superá-la.”

Albert Einstein

1.Um sobressalto no PS, um passo em frente para Coimbra

A crise é o que nos ocupa, nos tempos que correm. As crises, melhor dito. Nas finanças e na economia, na educação e na justiça, a crise das instituições, a crise dos valores, a crise da política. Falamos disto tudo como se nos fosse alheio, um mal que se abateu sobre nós, de súbito.

Políticos e magistrados, professores e economistas, gestores públicos e privados, são o alvo principal das nossas críticas. No lugar deles faríamos muito diferente. Estamos mesmo convencidos de que faríamos melhor. Mas não é certo que façamos diferente e melhor no nosso próprio lugar.

Debatemos os grandes desafios da ecologia, mas não cuidamos do nosso próprio jardim. Revoltamo-nos contra o endividamento do Estado, mas lá vamos sobrevivendo a crédito. Teorizamos sobre a política nacional mas limitamo-nos a reproduzir, alimentar ou encobrir – ainda que por mera omissão – os piores e mais próximos exemplos. Mesmo e sobretudo, é preciso coragem para o dizer, no seio do PS Coimbra.

Sucede que a Concelhia de Coimbra do PS já não precisa de uma mudança. Muito menos precisa de uma mudança “responsável”. Precisa, em rigor, de um sobressalto. Um sobressalto em todas as suas dimensões: seja na organização, seja na democracia interna, seja no domínio da ética, seja na relação com os cidadãos e com a comunidade.

A Coimbra com que sonhamos não tarda, apenas, pela acção nefasta da direita que nos governa. Tarda também – é preciso dizê-lo – por falta de uma oposição estruturada, credível e reconhecida. Tarda, afinal, porque o PS, ao longo de toda a última década, foi incapaz de propôr à cidade um verdadeiro projecto político alternativo. Assumi-lo é o sobressalto que nos falta. E é o passo em frente por que Coimbra anseia, vai para longos anos.

O PS Coimbra deve ser um exemplo na defesa da Democracia, tendo por base os valores da Liberdade, da Igualdade e da Solidariedade. Deve erguer-se sempre na defesa e na promoção dos Direitos Humanos e da Paz. Deve estar na linha da frente, pela salvaguarda e aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Queremos um PS Coimbra que combata activamente as desigualdades e discriminações. Que seja pela independência do poder político face aos poderes económicos. Que defenda o ambiente e promova o desenvolvimento sustentável. Que seja guardião dos valores da República.

É esse o nosso ponto de partida e, ao afirmá-lo, não pedimos mais do que a completa fidelidade aos Princípios Fundadores do Partido. O respeito pelos que nos antecederam, na afirmação de Coimbra como um pilar da Esquerda Democrática em Portugal: Fernando Valle, António Arnaut, António Campos, António Portugal.

Isto cumprido, faltar-nos-á, “apenas”, uma sólida organização interna e um programa político.

Uma Organização sustentada nos militantes e nas secções de residência, com regras, assente na partilha de tarefas e responsabilidades, no concurso de todos para a vida do Partido. Uma organização transparente, eficaz, atenta às novas dinâmicas sociais e às novas formas de comunicação.

Um Programa Político que una os socialistas e convoque os conimbricenses, amplamente participado, por todos reconhecido como um genuíno e qualificado exercício de cidadania. Pelo equilíbrio do ecossistema urbano, por uma adequada política de habitação, por um verdadeiro compromisso público com a cultura, por um melhor desenvolvimento económico e social.

Só assim o PS poderá ter a ambição legítima de vencer eleições autárquicas em Coimbra. Pelo contrário, a desorganização e a fragilidade programática dos últimos anos, as debilidades de ordem ética, são próprias de quem se limita a aguardar a sua vez numa ilusória fila de poder, apoucando a democracia e desrespeitando, afinal, os cidadãos.

2. Um Partido organizado e credível, ao serviço da Democracia

Uma organização frágil, volátil, predominantemente vertical, é imprópria da Democracia. O modo como participamos na vida do Partido, como articulamos as nossas responsabilidades no seu seio, especialmente o exercício do poder interno, não podem isentar-se de regras. A lei não oprime, antes liberta. É a existência de lei que viabiliza a vida em comunidade e permite o exercício da liberdade de cada um, no respeito pela liberdade de todos.

A existência de um organização sólida não serve, apenas, a gestão corrente. Ela é a condição primeira para que todos tenhamos uma efectiva participação, indicando-nos o onde, o quando e o como dessa participação. A sua inexistência sempre ditaria, ou a participação exclusiva de um elite ou, em última instância, participação nenhuma.

a) O presidente da Concelhia deve manter a sua Declaração de Interesses actualizada no Partido. A actividade profissional que desenvolve, a que título e junto de quem, deve poder ser escrutinada, a todo o tempo.

b) A Comissão Política Concelhia deve reunir regularmente, nos termos estatutários, tendo como ponto primeiro da ordem de trabalhos, a análise da situação política. Não podemos discutir o essencial madrugada fora, quando a maior parte dos militantes já não tem condições pessoais para o fazer.

c) As reuniões e iniciativas da Concelhia devem ser agendadas em dia, hora e local que permitam a participação de todos, sobretudo das mulheres socialistas, para quem continua a ser especialmente difícil conciliar a vida familiar com a efectiva participação política.

d) O Secretariado da Concelhia deve deixar de reunir na Rua Oliveira Matos e passar a fazê-lo, rotativamente, junto das Secções de Residência. O último fim-de-semana de cada mês será dedicado a iniciativas conjuntas com as aquelas Secções.

e) O Secretariado da Concelhia deve ser composto por quem esteja apto a assegurar a gestão técnica e política das diversas matérias, autárquicas e de organização interna. Este importante órgão não pode estar à mercê de eleitoralismos internos, nem servir de troféu para sindicatos de voto.

f) A existência de um site oficial da Concelhia de Coimbra e a presença da estrutura nas chamadas redes sociais, é já uma condição de sobrevivência. É, por outro lado, um incentivo à participação, de acesso alargado e livre.

g) A Concelhia deve dotar-se de um Gabinete de Relações Institucionais, que garanta uma relação fluida com as Organizações da Sociedade Civil. Esta é uma relação que deve estabelecer-se continuamente e com o envolvimento das diversas estruturas do Partido, não dependendo apenas do presidente da Concelhia.

h) A Concelhia deve criar espaços de partilha inter-geracional. Uma importante forma de preservar a identidade do PS é favorecer hoje a transmissão dos valores de sempre, o reconhecimento das grandes lutas pela liberdade e pela democracia, selando, entre as gerações, um compromisso para a sua preservação.

3. Uma ideia para Coimbra: a Cidade Saudável

A consolidação de um modelo organizativo consistente, mesmo a afirmação de uma Concelhia credível, eticamente irrepreensível, não seria suficiente, por si só, para reconquistar a confiança dos cidadãos e recuperar o governo da cidade. A obrigação da Comissão Política Concelhia do PS é propôr aos cidadãos um projecto político alternativo, uma ideia para Coimbra, capaz de concitar o entusiasmo e a confiança dos conimbricenses. Sem isso, a política concelhia cingir-se-á a um conjunto de rituais, decerto bondosos, mas incapazes de inspirar a crença num futuro melhor para a cidade, pelas mãos dos socialistas.

A este respeito, cumpre dizer, e com brandura, que têm sido tímidos os esforços do PS. Mais, que o desempenho dos últimos anos nos coloca na situação de, em rigor, não sabermos, nós socialistas (e não saberem os cidadãos, em geral), o que defende o Partido para o Concelho. Na cultura, no ordenamento urbano, no desenvolvimento económico, poucos saberão identificar as bandeiras do PS. Mais grave do que isso, poucos reconhecerão, sequer, um fio condutor nos planos do Partido Socialista para o futuro de Coimbra.

Simultaneamente, parece haver na cidade um consenso relativo em torno do que será, afinal, a vocação de Coimbra. Especialistas vários, políticos de diversos quadrantes, cidadãos em geral, parecem convencidos de que a Saúde é o que nos pode distinguir, o que nos permite “competir”, no concurso por melhores oportunidades profissionais, crescimento económico, bem-estar geral. Coimbra parece já rendida à ideia de que a Saúde é o seu filão. Embora não pareça saber bem, ou exactamente, por onde garimpar.

A tese mais corrente é a de que os nossos hospitais, os nossos profissionais de saúde, a comunidade científica, nos atestam a liderança no sector. E que se lhes soubermos associar outros serviços, como os que resultam, por exemplo, de novas empresas ligadas à biotecnologia ou aos produtos farmacêuticos, podemos crescer mais, gerar emprego e afirmar a cidade. Resta saber se isto, como bandeira, resolverá a diversidade de problemas com que se debate Coimbra, actualmente. Respondemos que não. Não se partir de uma abordagem tão fechada e simplista.

Acreditamos que é preciso ir mais longe. Uma concepção demasiado centrada nas ciências da saúde, em sentido estrito, deve complementar-se com uma ideia de planeamento urbano sustentável. À construção, não da mirífica Capital da Saúde, mas antes de uma Cidade Saudável, acessível a todos.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos algo difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Veja-se, por exemplo, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na raiz da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

Actualmente e de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um ambiente físico limpo e saudável; um ecossistema estável e sustentável; alto suporte social, sem exploração; alto grau de participação social; necessidades básicas satisfeitas; acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; economia local diversificada e inovativa; orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; serviços de saúde acessíveis a todos; alto nível de saúde, são as condições para que uma cidade se torne “Saudável”.

Quanto a nós, deve ser esta a ambição de Coimbra: ser uma Cidade Saudável, adoptar a Saúde como elemento integrador do seu desenvolvimento.

ECONOMIA LOCAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL

A afirmação de uma Cidade Saudável, como se disse, depende de uma economia local diversificada e inovativa, de um alto suporte social, sem exploração, da satisfação das necessidade básicas dos cidadãos.

Não cremos que Coimbra deva resignar-se a uma suposta vocação terciária e abdicar, definitivamente, da indústria. Resignar-se à saída dos mais jovens, por falta de oportunidades profissionais. O desenvolvimento económico e social de Coimbra deve assentar, ora no empenho em recuperar os sectores tradicionais, ora no favorecimento de novos projectos empresariais, em ambos os casos, assegurando altos níveis de responsabilidade social.

a) Conselho Municipal de Concertação Social

Acreditamos que à autarquia cabe um papel activo, de luta pela sobrevivência das empresas do Concelho e pela manutenção de postos de trabalho, mesmo nos sectores ditos tradicionais. Apostamos, aqui, num modelo de concertação social, a partir do Município.

Descontando situações de manifesta inviabilidade económica, é urgente a criação de uma plataforma que corrija assincronias naturais, articulando, especialmente, a acção dos Sindicatos, do Estado (ora credor, ora financiador) e dos Empresários, com vista à recuperação empresarial.

Coimbra não pode desistir das suas empresas. Como não pode abandonar aqueles que, aos 40-50 anos, se vêem sem emprego e sem esperança.

b) Inovação e Qualificação Empresarial

A Universidade e as Instituições de Ensino em geral, com destaque para o Profissional, são um importante activo da cidade, estratégico e diferenciador. Tanto mais quanto saibamos tirar partido das suas virtualidades de modo sistemático e integrado. Sistemático, porque subordinado a um verdadeiro plano de desenvolvimento. Integrado, porque em articulação com todos os actores relevantes, como a autarquia, as associações empresariais, os sindicatos, os organismos do Estado.

É urgente colocar essas competências e energias ao serviço, quer da incubação de novos projectos empresariais, de elevado valor acrescentado, quer da incorporação de factores de inovação e qualificação, na esfera dos sectores mais tradicionais da nossa economia. O que seria, talvez, um verdadeiro Centro de Saúde para as Empresas.

COIMBRA CRIATIVA, UMA POLÍTICA CULTURAL DE ESQUERDA

A necessidade de acesso a novas experiências, recursos e interacções várias; o respeito pela herança cultural; mesmo a busca por uma economia local diversa e inovativa, impõem a centralidade da Cultura para a afirmação de uma Coimbra Saudável. É preciso assumir e explorar a relevância económica, laboral, urbanística e política da cultura e da criação artística. Pugnar ainda por uma visão plural e integradora, esbatendo a natureza “erudita” ou “popular” das manifestações culturais como eventual factor de conflito, reconhecendo todas as formas de expressão artística e cultural.

Por outro lado, é preciso construir um verdadeiro Regime de Cultura, por oposição a uma cultura de regime. Rejeitar a instrumentalização política dos agentes culturais, a sua sobrevivência à mercê de aritméticas eleitorais. Afirmar uma política cultural de esquerda determina que se invista na criação e na diversidade, que se aposte na formação dos públicos e que se trabalhe numa filosofia de rede.

a) Casa das artes

É preciso implementar um modelo de apoio à criação e formação artísticas, concedendo condições de incubação a projectos culturais de mérito, anualmente, mediante concurso público;

b) Escrita, leitura e livro

Deve ser explorada, em conjunto com os serviços educativos, a centralidade da Escrita, da Leitura e do Livro em Coimbra, contribuindo para a sua afirmação e projecção nacional e internacional.

c) SIM | Cultura – Sociedade Intermunicipal de Cultura

Promova-se, num esforço de cooperação com os Concelhos vizinhos, uma associação intermunicipal, que tenha por escopo a dinamização e promoção cultural em rede, aproveitando sinergias, quer ao nível dos agentes culturais, dos recursos e das infra-estruturas existentes, quer ao nível da respectiva programação.

UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA
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A presença de espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização destes objectivos passará por:

a) Estimular as iniciativas de criação de espaços verdes de produção e de lazer.

b) Criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada.

c) Construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

UMA CIDADE (RE)CENTRADA

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc…Reverter o fenómeno da especulação imobiliária passa, também, pela reutilização do edificado existente.

Todavia, a recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam:

a) Partilhar o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação, estimulando a iniciativa individual ou colectiva.

b) Assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Um alto grau de participação social integra, ainda, o conceito de Cidade Saudável, de acordo com a OMS. A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam. É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, em diálogo com toda a sociedade.

4. Mãos à Obra!

Afirmar um PS fiel à sua Declaração de Princípios, consciente da sua História, organizado e credível, portador de uma ideia de desenvolvimento para Coimbra, é o que nos move, nesta candidatura.

Estamos abertos à crítica, rejeitamos o auto-elogio.

Sabemos que há outros caminhos possíveis. Fica, necessariamente, muito por dizer. Mas estamos em condições de iniciar um novo caminho, com uma linha de rumo traçada e com a certeza de estarmos a cumprir o nosso dever.

Somos pela Democracia, pela Liberdade e pela Justiça. Somos pela afirmação da Ética em todos os domínios da vida. Afirmamos, sem complexos, a nobreza da Política.

Somos por um Partido Socialista que cumpre os seus Estatutos, que estabelece regras claras de funcionamento, com vista ao aprofundamento democrático e à participação dos militantes.

Somos pelo Primado das Ideias, acreditamos na sua força, determinante para merecermos a confiança dos cidadãos.

Confiamos no futuro de Coimbra. Construído pelas mãos de todos, num verdadeiro encontro solidário de vontades.

Os últimos anos não têm sido felizes para os Socialistas de Coimbra. Já perdemos tempo demais.

Chegou a hora de virar a página. É tempo de lançar mãos à obra!

Coimbra, Maio de 2010