PROGRAMA DE CANDIDATURA

“Não podemos pretender que as coisas mudem se fazemos sempre o mesmo.
Acabemos duma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar por superá-la.”

Albert Einstein

1.Um sobressalto no PS, um passo em frente para Coimbra

A crise é o que nos ocupa, nos tempos que correm. As crises, melhor dito. Nas finanças e na economia, na educação e na justiça, a crise das instituições, a crise dos valores, a crise da política. Falamos disto tudo como se nos fosse alheio, um mal que se abateu sobre nós, de súbito.

Políticos e magistrados, professores e economistas, gestores públicos e privados, são o alvo principal das nossas críticas. No lugar deles faríamos muito diferente. Estamos mesmo convencidos de que faríamos melhor. Mas não é certo que façamos diferente e melhor no nosso próprio lugar.

Debatemos os grandes desafios da ecologia, mas não cuidamos do nosso próprio jardim. Revoltamo-nos contra o endividamento do Estado, mas lá vamos sobrevivendo a crédito. Teorizamos sobre a política nacional mas limitamo-nos a reproduzir, alimentar ou encobrir – ainda que por mera omissão – os piores e mais próximos exemplos. Mesmo e sobretudo, é preciso coragem para o dizer, no seio do PS Coimbra.

Sucede que a Concelhia de Coimbra do PS já não precisa de uma mudança. Muito menos precisa de uma mudança “responsável”. Precisa, em rigor, de um sobressalto. Um sobressalto em todas as suas dimensões: seja na organização, seja na democracia interna, seja no domínio da ética, seja na relação com os cidadãos e com a comunidade.

A Coimbra com que sonhamos não tarda, apenas, pela acção nefasta da direita que nos governa. Tarda também – é preciso dizê-lo – por falta de uma oposição estruturada, credível e reconhecida. Tarda, afinal, porque o PS, ao longo de toda a última década, foi incapaz de propôr à cidade um verdadeiro projecto político alternativo. Assumi-lo é o sobressalto que nos falta. E é o passo em frente por que Coimbra anseia, vai para longos anos.

O PS Coimbra deve ser um exemplo na defesa da Democracia, tendo por base os valores da Liberdade, da Igualdade e da Solidariedade. Deve erguer-se sempre na defesa e na promoção dos Direitos Humanos e da Paz. Deve estar na linha da frente, pela salvaguarda e aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Queremos um PS Coimbra que combata activamente as desigualdades e discriminações. Que seja pela independência do poder político face aos poderes económicos. Que defenda o ambiente e promova o desenvolvimento sustentável. Que seja guardião dos valores da República.

É esse o nosso ponto de partida e, ao afirmá-lo, não pedimos mais do que a completa fidelidade aos Princípios Fundadores do Partido. O respeito pelos que nos antecederam, na afirmação de Coimbra como um pilar da Esquerda Democrática em Portugal: Fernando Valle, António Arnaut, António Campos, António Portugal.

Isto cumprido, faltar-nos-á, “apenas”, uma sólida organização interna e um programa político.

Uma Organização sustentada nos militantes e nas secções de residência, com regras, assente na partilha de tarefas e responsabilidades, no concurso de todos para a vida do Partido. Uma organização transparente, eficaz, atenta às novas dinâmicas sociais e às novas formas de comunicação.

Um Programa Político que una os socialistas e convoque os conimbricenses, amplamente participado, por todos reconhecido como um genuíno e qualificado exercício de cidadania. Pelo equilíbrio do ecossistema urbano, por uma adequada política de habitação, por um verdadeiro compromisso público com a cultura, por um melhor desenvolvimento económico e social.

Só assim o PS poderá ter a ambição legítima de vencer eleições autárquicas em Coimbra. Pelo contrário, a desorganização e a fragilidade programática dos últimos anos, as debilidades de ordem ética, são próprias de quem se limita a aguardar a sua vez numa ilusória fila de poder, apoucando a democracia e desrespeitando, afinal, os cidadãos.

2. Um Partido organizado e credível, ao serviço da Democracia

Uma organização frágil, volátil, predominantemente vertical, é imprópria da Democracia. O modo como participamos na vida do Partido, como articulamos as nossas responsabilidades no seu seio, especialmente o exercício do poder interno, não podem isentar-se de regras. A lei não oprime, antes liberta. É a existência de lei que viabiliza a vida em comunidade e permite o exercício da liberdade de cada um, no respeito pela liberdade de todos.

A existência de um organização sólida não serve, apenas, a gestão corrente. Ela é a condição primeira para que todos tenhamos uma efectiva participação, indicando-nos o onde, o quando e o como dessa participação. A sua inexistência sempre ditaria, ou a participação exclusiva de um elite ou, em última instância, participação nenhuma.

a) O presidente da Concelhia deve manter a sua Declaração de Interesses actualizada no Partido. A actividade profissional que desenvolve, a que título e junto de quem, deve poder ser escrutinada, a todo o tempo.

b) A Comissão Política Concelhia deve reunir regularmente, nos termos estatutários, tendo como ponto primeiro da ordem de trabalhos, a análise da situação política. Não podemos discutir o essencial madrugada fora, quando a maior parte dos militantes já não tem condições pessoais para o fazer.

c) As reuniões e iniciativas da Concelhia devem ser agendadas em dia, hora e local que permitam a participação de todos, sobretudo das mulheres socialistas, para quem continua a ser especialmente difícil conciliar a vida familiar com a efectiva participação política.

d) O Secretariado da Concelhia deve deixar de reunir na Rua Oliveira Matos e passar a fazê-lo, rotativamente, junto das Secções de Residência. O último fim-de-semana de cada mês será dedicado a iniciativas conjuntas com as aquelas Secções.

e) O Secretariado da Concelhia deve ser composto por quem esteja apto a assegurar a gestão técnica e política das diversas matérias, autárquicas e de organização interna. Este importante órgão não pode estar à mercê de eleitoralismos internos, nem servir de troféu para sindicatos de voto.

f) A existência de um site oficial da Concelhia de Coimbra e a presença da estrutura nas chamadas redes sociais, é já uma condição de sobrevivência. É, por outro lado, um incentivo à participação, de acesso alargado e livre.

g) A Concelhia deve dotar-se de um Gabinete de Relações Institucionais, que garanta uma relação fluida com as Organizações da Sociedade Civil. Esta é uma relação que deve estabelecer-se continuamente e com o envolvimento das diversas estruturas do Partido, não dependendo apenas do presidente da Concelhia.

h) A Concelhia deve criar espaços de partilha inter-geracional. Uma importante forma de preservar a identidade do PS é favorecer hoje a transmissão dos valores de sempre, o reconhecimento das grandes lutas pela liberdade e pela democracia, selando, entre as gerações, um compromisso para a sua preservação.

3. Uma ideia para Coimbra: a Cidade Saudável

A consolidação de um modelo organizativo consistente, mesmo a afirmação de uma Concelhia credível, eticamente irrepreensível, não seria suficiente, por si só, para reconquistar a confiança dos cidadãos e recuperar o governo da cidade. A obrigação da Comissão Política Concelhia do PS é propôr aos cidadãos um projecto político alternativo, uma ideia para Coimbra, capaz de concitar o entusiasmo e a confiança dos conimbricenses. Sem isso, a política concelhia cingir-se-á a um conjunto de rituais, decerto bondosos, mas incapazes de inspirar a crença num futuro melhor para a cidade, pelas mãos dos socialistas.

A este respeito, cumpre dizer, e com brandura, que têm sido tímidos os esforços do PS. Mais, que o desempenho dos últimos anos nos coloca na situação de, em rigor, não sabermos, nós socialistas (e não saberem os cidadãos, em geral), o que defende o Partido para o Concelho. Na cultura, no ordenamento urbano, no desenvolvimento económico, poucos saberão identificar as bandeiras do PS. Mais grave do que isso, poucos reconhecerão, sequer, um fio condutor nos planos do Partido Socialista para o futuro de Coimbra.

Simultaneamente, parece haver na cidade um consenso relativo em torno do que será, afinal, a vocação de Coimbra. Especialistas vários, políticos de diversos quadrantes, cidadãos em geral, parecem convencidos de que a Saúde é o que nos pode distinguir, o que nos permite “competir”, no concurso por melhores oportunidades profissionais, crescimento económico, bem-estar geral. Coimbra parece já rendida à ideia de que a Saúde é o seu filão. Embora não pareça saber bem, ou exactamente, por onde garimpar.

A tese mais corrente é a de que os nossos hospitais, os nossos profissionais de saúde, a comunidade científica, nos atestam a liderança no sector. E que se lhes soubermos associar outros serviços, como os que resultam, por exemplo, de novas empresas ligadas à biotecnologia ou aos produtos farmacêuticos, podemos crescer mais, gerar emprego e afirmar a cidade. Resta saber se isto, como bandeira, resolverá a diversidade de problemas com que se debate Coimbra, actualmente. Respondemos que não. Não se partir de uma abordagem tão fechada e simplista.

Acreditamos que é preciso ir mais longe. Uma concepção demasiado centrada nas ciências da saúde, em sentido estrito, deve complementar-se com uma ideia de planeamento urbano sustentável. À construção, não da mirífica Capital da Saúde, mas antes de uma Cidade Saudável, acessível a todos.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos algo difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Veja-se, por exemplo, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na raiz da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

Actualmente e de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um ambiente físico limpo e saudável; um ecossistema estável e sustentável; alto suporte social, sem exploração; alto grau de participação social; necessidades básicas satisfeitas; acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; economia local diversificada e inovativa; orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; serviços de saúde acessíveis a todos; alto nível de saúde, são as condições para que uma cidade se torne “Saudável”.

Quanto a nós, deve ser esta a ambição de Coimbra: ser uma Cidade Saudável, adoptar a Saúde como elemento integrador do seu desenvolvimento.

ECONOMIA LOCAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL

A afirmação de uma Cidade Saudável, como se disse, depende de uma economia local diversificada e inovativa, de um alto suporte social, sem exploração, da satisfação das necessidade básicas dos cidadãos.

Não cremos que Coimbra deva resignar-se a uma suposta vocação terciária e abdicar, definitivamente, da indústria. Resignar-se à saída dos mais jovens, por falta de oportunidades profissionais. O desenvolvimento económico e social de Coimbra deve assentar, ora no empenho em recuperar os sectores tradicionais, ora no favorecimento de novos projectos empresariais, em ambos os casos, assegurando altos níveis de responsabilidade social.

a) Conselho Municipal de Concertação Social

Acreditamos que à autarquia cabe um papel activo, de luta pela sobrevivência das empresas do Concelho e pela manutenção de postos de trabalho, mesmo nos sectores ditos tradicionais. Apostamos, aqui, num modelo de concertação social, a partir do Município.

Descontando situações de manifesta inviabilidade económica, é urgente a criação de uma plataforma que corrija assincronias naturais, articulando, especialmente, a acção dos Sindicatos, do Estado (ora credor, ora financiador) e dos Empresários, com vista à recuperação empresarial.

Coimbra não pode desistir das suas empresas. Como não pode abandonar aqueles que, aos 40-50 anos, se vêem sem emprego e sem esperança.

b) Inovação e Qualificação Empresarial

A Universidade e as Instituições de Ensino em geral, com destaque para o Profissional, são um importante activo da cidade, estratégico e diferenciador. Tanto mais quanto saibamos tirar partido das suas virtualidades de modo sistemático e integrado. Sistemático, porque subordinado a um verdadeiro plano de desenvolvimento. Integrado, porque em articulação com todos os actores relevantes, como a autarquia, as associações empresariais, os sindicatos, os organismos do Estado.

É urgente colocar essas competências e energias ao serviço, quer da incubação de novos projectos empresariais, de elevado valor acrescentado, quer da incorporação de factores de inovação e qualificação, na esfera dos sectores mais tradicionais da nossa economia. O que seria, talvez, um verdadeiro Centro de Saúde para as Empresas.

COIMBRA CRIATIVA, UMA POLÍTICA CULTURAL DE ESQUERDA

A necessidade de acesso a novas experiências, recursos e interacções várias; o respeito pela herança cultural; mesmo a busca por uma economia local diversa e inovativa, impõem a centralidade da Cultura para a afirmação de uma Coimbra Saudável. É preciso assumir e explorar a relevância económica, laboral, urbanística e política da cultura e da criação artística. Pugnar ainda por uma visão plural e integradora, esbatendo a natureza “erudita” ou “popular” das manifestações culturais como eventual factor de conflito, reconhecendo todas as formas de expressão artística e cultural.

Por outro lado, é preciso construir um verdadeiro Regime de Cultura, por oposição a uma cultura de regime. Rejeitar a instrumentalização política dos agentes culturais, a sua sobrevivência à mercê de aritméticas eleitorais. Afirmar uma política cultural de esquerda determina que se invista na criação e na diversidade, que se aposte na formação dos públicos e que se trabalhe numa filosofia de rede.

a) Casa das artes

É preciso implementar um modelo de apoio à criação e formação artísticas, concedendo condições de incubação a projectos culturais de mérito, anualmente, mediante concurso público;

b) Escrita, leitura e livro

Deve ser explorada, em conjunto com os serviços educativos, a centralidade da Escrita, da Leitura e do Livro em Coimbra, contribuindo para a sua afirmação e projecção nacional e internacional.

c) SIM | Cultura – Sociedade Intermunicipal de Cultura

Promova-se, num esforço de cooperação com os Concelhos vizinhos, uma associação intermunicipal, que tenha por escopo a dinamização e promoção cultural em rede, aproveitando sinergias, quer ao nível dos agentes culturais, dos recursos e das infra-estruturas existentes, quer ao nível da respectiva programação.

UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA
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A presença de espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização destes objectivos passará por:

a) Estimular as iniciativas de criação de espaços verdes de produção e de lazer.

b) Criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada.

c) Construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

UMA CIDADE (RE)CENTRADA

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc…Reverter o fenómeno da especulação imobiliária passa, também, pela reutilização do edificado existente.

Todavia, a recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam:

a) Partilhar o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação, estimulando a iniciativa individual ou colectiva.

b) Assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Um alto grau de participação social integra, ainda, o conceito de Cidade Saudável, de acordo com a OMS. A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam. É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, em diálogo com toda a sociedade.

4. Mãos à Obra!

Afirmar um PS fiel à sua Declaração de Princípios, consciente da sua História, organizado e credível, portador de uma ideia de desenvolvimento para Coimbra, é o que nos move, nesta candidatura.

Estamos abertos à crítica, rejeitamos o auto-elogio.

Sabemos que há outros caminhos possíveis. Fica, necessariamente, muito por dizer. Mas estamos em condições de iniciar um novo caminho, com uma linha de rumo traçada e com a certeza de estarmos a cumprir o nosso dever.

Somos pela Democracia, pela Liberdade e pela Justiça. Somos pela afirmação da Ética em todos os domínios da vida. Afirmamos, sem complexos, a nobreza da Política.

Somos por um Partido Socialista que cumpre os seus Estatutos, que estabelece regras claras de funcionamento, com vista ao aprofundamento democrático e à participação dos militantes.

Somos pelo Primado das Ideias, acreditamos na sua força, determinante para merecermos a confiança dos cidadãos.

Confiamos no futuro de Coimbra. Construído pelas mãos de todos, num verdadeiro encontro solidário de vontades.

Os últimos anos não têm sido felizes para os Socialistas de Coimbra. Já perdemos tempo demais.

Chegou a hora de virar a página. É tempo de lançar mãos à obra!

Coimbra, Maio de 2010

A Saúde das Cidades

A cidade é a casa verdadeira dos cidadãos. Mais do que a sua habitação. Muito mais do que a dimensão país ou o mundo global.

Na verdade, o próprio conceito de "Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade" e designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações. (http://www.eurocid.pt/)

É pois razoável dizer-se que a cidade, onde os homens se encontram, onde trabalham, onde respiram, em cuja administração participam, é o seu lugar primeiro. É na cidade que parte significativa da população passa o seu tempo. E, mesmo a globalização, referência geo-cultural integradora, impõe que se aja localmente, ao nível da comunidade que nos acolhe e que, no fim de contas, nos preenche e nos orienta.

Vêm, por isso, de longe, as preocupações com a organização da cidade, com o seu planeamento, com a administração do seu território.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos necessariamente difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

Vem, pois, de longe a ideia de que a saúde dos cidadãos está associada a uma cidade sem doenças; uma cidade, ela própria, que se apresenta como um organismo vivo. Muitos autores se têm debruçado, de resto, sobre o “metabolismo urbano”.

Faz sentido dizer que a saúde nas cidades é indissociável da saúde das cidades.

Aristóteles, no seu Tratado de Política, escreveu:

“Quanto à comodidade intrínseca, é preciso, no que respeita à situação das cidades, ter em consideração quatro coisas.

Em primeiro lugar, a salubridade é essencial; por conseguinte, deve preferir-se a exposição e os ventos do Oriente como mais sãos…

Como o essencial é, antes de mais, providenciar à saúde dos habitantes… estes problemas merecem a maior atenção: porque não há nada mais importante para a saúde como o que é de uso diário e contínuo, como o ar e a água.”

Aristóteles referia-se, assim, à cidade como espaço de desejável salubridade. A cidade que é, ou deve ser, simultaneamente, um nicho de liberdade e de segurança, ambos requisitos de cidadania plena para os quais a saúde, decisivamente concorre.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Basta ver, com Jorge Gaspar, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na origem da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

São também conhecidas as discussões em torno, por exemplo, do tamanho óptimo da cidade, como resposta às disfunções da era pós-industrial e, muito antes, na própria Roma Imperial. As medidas higienistas de Roma, no período do Império, como a higiene na via pública, os espaços verdes, o abastecimento de água e os cemitérios, representam, lá longe no tempo, respostas ao crescimento excessivo da cidade, indissociáveis de uma certa ideia de salubridade na concepção urbana.

Londres, Paris, Berlim e Nova Iorque, são exemplos de cidades que, com o advento da industrialização, se confrontaram, dramaticamente, com a necessidade de equilibrar crescimento e inovação, com saúde e sustentabilidade.

Berlim, no início do século XX tornou-se um caso extremo, tendo a sua população passado, entre 1890 e 1910, de 1,9 milhões para 3,7 milhões de habitantes.

Também no dealbar do século XX, Nova Iorque era a cidade com maior população imigrante no mundo e Paris, desde os finais do século XVIII, assistiu a um crescimento enorme da sua população, não tanto por via de uma industrialização que vinha em contínuo, mas associada ao enorme surto de construção civil, em parte ligada à nacionalização dos bens dos emigrantes e, sobretudo, dos bens eclesiásticos.

Lisboa, por fim, numa dimensão diferente, viu acumulados problemas como o terramoto de 1755, as invasões francesas, as guerras civis, as epidemias de cólera, a industrialização e o êxodo rural. Todos em concurso para a insalubridade urbana, que confunde, necessariamente, o estado de saúde das cidades com o estado de saúde dos cidadãos.

Sobrevoar a história do planeamento urbano, o modo como os antigos se viram forçados a lidar com a concentração das populações e com o crescimento, na óptica do bem-estar colectivo, da saúde da comunidade, em sentido amplo, é um primeiro passo decisivo para compreender os desafios que, hoje ainda, longe de estarem resolvidos, se colocam aos decisores políticos, à sociedade civil, aos académicos, às empresas, a cada um dos cidadãos.

A saúde das cidades é, necessariamente, um projecto multidisciplinar e intersectorial, que convoca, desde logo, o planeamento urbano, mas que nos convoca a todos.

Na esteira do que vem dizendo o Arquitecto Ribeiro Telles, “o homem tem de dominar o lugar, mas sem o destruir.”

Um Compromisso Cívico

A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

1. UM COMPROMISSO CÍVICO

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam.

Impõe-se o lançamento, em Coimbra, de um grande Fórum de Participação Cívica, no decurso dos próximos anos, que reúna o contributo de toda a Sociedade Civil, em Diálogo Aberto com o PS e possibilite a definição de prioridades comuns.

É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, junto dos cidadãos.

Resumo - Associativismo, Juventude e Participação

Fórum "Ideias com Futuro"

Candidatura de Paulo Valério à CPC do PS Coimbra

27 de Abril de 2010

Café Santa Cruz

Participantes:


Elísio Estanque (moderador)
Pedro Rodrigues
Daniel Francisco

Elísio Estanque começou por realçar a actualidade e a importância, social e política, da discussão em torno das questões da juventude, associativismo e participação, áreas sobre as quais tem desenvolvido parte da sua actividade académica, cívica e política. Valorizou a importância da reflexão e discussão pública, para a consolidação da vida democrática do País, quer ao nível do funcionamento eficaz e transparente das instituições públicas, quer em termos de envolvimento da sociedade civil e das associações, no debate público em torno dos problemas colectivos. De acordo com o sociólogo, o sentimento de desencanto e de frustração e a indiferença que perpassam uma larga franja da sociedade, relativamente às instituições em geral, e aos partidos políticos, em particular, devem ser discutidos com os próprios partidos. Lamentando a desvirtuação e a corrosão de alguns dos valores inscritos no referencial ideológico dos partidos políticos, nomeadamente nos da esquerda democrática, defendeu a necessidade de os militantes serem, antes de mais, activistas políticos, que se inquietem perante os problemas colectivos. Por entender que, sem partidos políticos, não poderá existir uma boa democracia, é sua convicção de que aqueles que possuem vocação de poder, como o Partido Socialista, só se poderão renovar se abrirem espaço ao debate, envolvendo cidadãos independentes, com consciência da relevância da causa pública, no sentido de recuperar a dignidade que a actividade política e partidária teve, no passado, em Portugal. Neste sentido, Estanque advoga que os partidos políticos têm de se afirmar como exemplares defensores dos seus programas, dos valores e da ética política, promovendo o debate aberto de ideias.

Considerou, no entanto, necessário um esforço de actualização teórica e doutrinária, que permita a renovação e a reactivação da discussão em torno das diferentes matrizes ideológicas dos partidos, no sentido da sua maior adaptação aos problemas da actualidade.

Constatou que o associativismo não se esgota nos partidos políticos, podendo assumir muitas outras formas (associativismo juvenil, ambiental, cultural, …), através das quais, os cidadãos poderão dar o seu contributo para a comunidade onde se inserem. A este respeito, concluiu que uma sociedade desenvolvida e uma democracia avançada, só serão possíveis, se os cidadãos assumirem a sua quota-parte de responsabilidade no aprofundamento dos pressupostos democráticos e na sua permanente renovação.
Defendeu também a ideia de que a participação dos jovens, na vida política, não indicia necessariamente mais debate, transparência ou valores, aludindo ao défice de formação cívica que se observa nas gerações mais novas, mas também aos problemas estruturais da própria sociedade, decorrentes de questões como a conjuntura económica ou as dificuldades na procura de emprego, como factores que eventualmente poderão justificar o cepticismo e o desinteresse pela causa pública, por parte desse grupo etário.

Desvalorizando a participação exclusivamente pela via do protesto, da crispação ou do dramatismo, Elísio Estanque defendeu meios que permitam combinar a necessidade formativa e o sentido lúdico da partilha, como forma de assegurar um maior envolvimento das pessoas nas questões públicas.

Por outro lado, defendeu a concertação de diferentes formas de exercício democrático, para além da democracia representativa, que reinventem o exercício de participação, obrigando os responsáveis políticos a reservar ao cidadão, o poder de decisão face a determinadas questões, que o co-responsabilizem, ao mesmo tempo que se confere maior transparência e abertura a esse mesmo processo de decisão. Contudo, prosseguiu, tal só será possível, com lideranças fortes, que mobilizem e criem estímulos à participação dos cidadãos.

Considerou ainda premente o conhecimento dos meios de comunicação pela internet, como forma de compreender o baixo índice de participação dos jovens e de estimular a sua actividade política e cívica e o debate público.

Concretamente em relação ao associativismo cultural, Elísio Estanque sublinhou a importância da cultura, não apenas enquanto bem em si mesma, mas também pelo seu carácter mobilizador dos cidadãos em torno da causa pública, em sentido lato. Aludindo ao contributo enriquecedor, do ponto de vista social, humano, das colectividades e da própria comunidade local, que a cultura proporciona aos cidadãos, alertou para a possibilidade de esta poder também tornar-se um veículo de alienação e de superficialidade colectiva, com o mero fim de daí se retirarem dividendos políticos.

Intervindo na qualidade de membro de duas associações, uma companhia de teatro profissional (Escola da Noite) e uma associação dedicada ao intercâmbio teatral entre os países de Língua Portuguesa (Cena Lusófona), Pedro Rodrigues começou por evidenciar a enorme diversidade de associações e de critérios que conduzem à sua formação (geográficos, etários, profissionais, …).

Concretamente no que concerne às associações culturais, vocacionadas para a promoção dos interesses culturais da população ou dos seus associados, explicou que a diversidade era igualmente notória, englobando filarmónicas, companhias de teatro amador, ranchos folclóricos, orquestras, grupos que se constituem como associações, para a organização de tertúlias ou de concertos, por exemplo, mas também o associativismo informal, como o caso do Mercado do Quebra-Costas, entre muitos outros. Desta análise, sobressai a diversidade de objectivos, âmbitos, dimensões e de papéis a desempenhar, por parte das associações culturais.

Prosseguindo, o dirigente associativo referiu que essa diversidade deriva do dinamismo próprio da sociedade, dos interesses e das necessidades que as pessoas pretendem satisfazer, através da criação dessas associações, não lhes cabendo necessariamente a reflexão em torno das consequências ou das causas dessa mesma diversidade, nem tão pouco do significado político decorrente da sua existência. Do ponto de vista da sua perspectiva, o poder político, designadamente as autarquias, têm a responsabilidade de olhar para essa diversidade, compreendendo-a e actuando de forma a aproveitar a riqueza que advém das diferentes formas de associativismo cultural, que não têm de ser antagónicas ou concorrentes entre si, mas complementares, contribuindo para a formulação de melhores políticas na governação de uma cidade.

Referindo-se à sua experiência pessoal, Pedro Rodrigues assinalou que o associativismo cultural tem sido visto, em diferentes momentos, pelo poder político, com diferentes olhares: ora com receio das críticas e das exigências que normalmente estas associações reivindicam e que pode indiciar alguma contestação menos controlada; ora com complacência ou até mesmo paternalismo, nos momentos em que o poder político decide distribuir apoios financeiros às diferentes associações culturais; ora de forma instrumental, quando os agentes políticos escolhem um ou mais parceiros privilegiados e a eles restringem a sua ligação ao meio associativo, o que se revela pouco eficaz sob o ponto de vista daquilo que deve ser uma governação política adequada.

Pedro Rodrigues sublinhou também a tendência para se uniformizar o tratamento das associações, ignorando os diferentes contributos que cada uma pode proporcionar, o que traduz uma estratégia de maior comodidade do ponto de vista operativo e da comunicação entre autarquia e associações, uma vez que é mais fácil proceder-se à constituição de um ficheiro e ao envio cíclico de informações ou de pedidos de informação sobre a actividade das associações, do que deslocar-se ao terreno, com o intuito de conhecer directamente essa mesma actividade. Também do ponto de vista político, essa estratégia se torna mais cómoda, porque dispensa o poder político de dar justificações sobre as opções que toma, no sentido de estabelecer parcerias com uma determinada associação, para o desenvolvimento de uma actividade em concreto.

A este propósito, Pedro Rodrigues manifestou a sua reserva relativamente à existência de um regulamento que estabeleça os apoios a atribuir às associações culturais, por se tratar de um instrumento uniformizante, que tende a tratar por igual, aquilo que é manifestamente diferente, ao invés de valorizar as potencialidades dos diversos tipos de associações.

No seu entender, trata-se de confundir transparência e equidade, com burocracia e um certo democratismo, evitando justificar-se o tratamento diferencial entre as diversas instituições. Deste modo, considerou necessária a existência de um trabalho de maior proximidade entre autarquia e associações, de forma a conhecer a actividade e as necessidades destas, fazendo depender da amplitude do interesse público do trabalho desenvolvido junto da comunidade, o apoio a conceder, o qual não se restringe necessariamente ao subsídio financeiro. Discordando da atribuição apriorística dos apoios públicos, que se verifica generalizadamente no contexto nacional, salientou que o trabalho concertado entre autarquias e associações, permitiria também o seu contributo para a definição e concretização das políticas públicas, nesta área, por se tratarem de parceiros privilegiados, portadores de informações sobre o que se passa no terreno e sobre as necessidades das populações, sem descurar os meios técnicos e humanos que as associações têm ao seu dispor, que poderiam ser potenciados pelas políticas públicas definidas pelas autarquias.

Ainda a respeito do apoio financeiro às associações, considerou que o aspecto mais relevante em matéria de financiamento público, passa pela análise, por parte dos responsáveis políticos, dos fundamentos que subjazem a esse mesmo financiamento, de forma a evitarem-se mecanismos automáticos de concessão de apoios a determinadas actividades e estruturas, independentemente do interesse público que elas possam representar. Para que isso aconteça, é necessário um conhecimento de proximidade, daquilo a que as associações se propõem desenvolver e das suas necessidades concretas na prossecução de um determinado projecto, em conformidade com os recursos disponíveis para a atribuição desse mesmo apoio.

Referindo-se à relação entre partidos e associações, refutou a ideia de que a substituição do sistema partidário por um sistema associativo seria, por si só, garantia de um sistema mais democrático e participado. Pelo contrário, considera que uma das melhorias a operar no sistema de democracia representativa, no sentido de o tornar mais eficaz e mais próximo dos cidadãos, passa por potencializar a multiplicidade de vias de participação já existentes, por parte de cidadãos, associações e outros agentes.

O facto de as associações não possuírem, actualmente, o papel de substituição do Estado no suprimento de necessidades básicas das populações, como ocorreu durante o Estado Novo, libertou-as para a sua intervenção em áreas como a cultura, a defesa do ambiente, entre muitas outras.

Reportando-se à questão da participação cívica e política, salientou a emergência de movimentos reivindicativos de novos direitos e de interesses concretos, que denotam a existência de movimentação social, contrária à marca do individualismo, geralmente associada à sociedade contemporânea.

Pedro Rodrigues mencionou ainda a sua experiência enquanto membro do Conselho da Cidade de Coimbra, iniciativa que nasceu como tentativa de congregar diferentes associações da cidade, para que, em conjunto, pudessem dar o seu contributo para as políticas públicas e a forma de governação da cidade.

Lamentou o facto de aquele órgão não ter atingido os objectivos a que se propusera, encontrando-se suspenso há vários meses, e considerou relevante reflectir-se sobre os motivos que conduziram ao fracasso daquilo que poderia ter sido um instrumento privilegiado para que as associações da cidade assumissem um papel activo e directo, na sua governação. Na sua perspectiva, o objectivo da constituição do referido fórum, era demasiado genérico e pouco mobilizador, tendo sido prejudicado pela própria diversidade das associações, pouco motivadas para debaterem temas que não estavam directamente relacionados com a sua própria realidade, o que criou dificuldades no diálogo entre as mesmas. Por outro lado, registou as tentativas de instrumentalização de que o Conselho da Cidade fora alvo, por parte da Câmara Municipal de Coimbra, nomeadamente quando esta solicitava a emissão de pareceres sobre diversos assuntos, assumindo o Conselho como um representante formal da sociedade civil e abdicando de ouvir as outras partes envolvidas. Essa atitude, por parte da Autarquia, foi acompanhada pelo desincentivo à participação dos cidadãos, classificando pejorativamente todas as iniciativas que escapavam ao seu controlo.

Daniel Francisco reiterou a ideia de que a diversidade do mundo associativo, implica que este não possa ser tratado como uma realidade homogénea, sublinhando também a instrumentalização de que muitas vezes as associações são alvo, por parte do poder político e do mundo empresarial. Considerou que as instituições públicas, quer ao nível central quer local, mantêm uma forte intervenção junto das associações, nomeadamente ao nível do controlo e formatação da vida associativa, não apenas pelo reconhecimento que o Estado faz, do seu contributo para o bem-estar colectivo e o aumento da coesão social, mas também por encararem o movimento associativo, como uma extensão do seu próprio poder.

Citando a obra do filósofo alemão, Jurgen Habermas, Crises de legitimação no capitalismo tardio, Daniel Francisco defendeu que as instituições públicas e o mundo empresarial encontram, ao investir no movimento associativo, uma forma de legitimação e de aproximação à comunidade. Na sua perspectiva, o investimento nas associações, por parte do Estado, não resolve problemas como o desinteresse dos cidadãos pelo mundo político, nem deve ser esse um veículo para a acreditação e legitimação de um qualquer poder. Neste sentido, mostrou-se favorável à possibilidade de os cidadãos poderem conceder uma parte dos seus impostos às associações que escolhessem apoiar, como forma de combater o crescente desinteresse dos cidadãos pela vida colectiva.

Por outro lado, Daniel Francisco explicitou um outro tipo de problema com que as sociedades pós-modernas se vêem hoje confrontadas e que se prende com a motivação colectiva; a este propósito, concluiu que os sentimentos e a vida individual dos cidadãos, reflectem, muitas vezes, o que se passa a nível colectivo. Na sua opinião, o mundo associativo pode desempenhar um papel importante na luta contra essas crises de motivação colectiva, pela dimensão que apresenta, na construção de sentidos para a vida das pessoas.

Retomando a ideia de que o poder político não pode dar tratamento igual a realidades distintas, Daniel Francisco salientou a ausência de critérios na escolha das associações que efectivamente contribuem para a construção de um sentido mais coeso e duradouro, na sociedade. A este respeito, referiu que, muitas vezes, o grau de institucionalização das associações, ao nível da sua relação com o Estado e da penetração social que apresentam, restringe-se à sua instrumentalização pelo poder político ou à vida de uma determinada liderança forte, da qual depende o peso da associação, na vida colectiva. Por outro lado, há associações que, em função do trabalho que desenvolvem, são adoptadas pela comunidade, como se respondessem a uma necessidade vital por parte desta, independentemente do seu sucesso de mercado, do seu líder ou do relacionamento que mantêm com os poderes político e empresarial. Pela capacidade de autonomia que possuem, são essas associações que demonstram a vitalidade de um determinado tecido associativo, gerando energia social, motivação e criando sentidos, narrativas locais, memórias colectivas, que as associam à sociedade onde actuam. Concluindo, Daniel Francisco defendeu serem estas últimas, as associações que deverão merecer mais atenção, por corresponderem a uma nova forma de gerir e de ver o Mundo, independentemente de poderem enquadrar-se em cidades que possuam uma vida política e empresarial forte, que ainda assim não as impede de criarem o seu próprio espaço.

Redacção: Alexandre Nunes

Coimbra - Desenvolvimento, Qualificação e Coesão

O desmembramento da “velha” indústria, a dificuldade em atrair novo investimento e a consequente dificuldade em ultrapassar o desemprego, são factores que devem recentrar a atenção de Coimbra, no que respeita ao seu modelo de desenvolvimento.

São várias as unidades industriais, em sectores como a cerâmica e o têxtil – outrora motivo de orgulho para a cidade – que fecham as suas portas ante a completa passividade dos poderes públicos. Por outro lado, apesar das aparentes vantagens que resultam do contexto universitário ou de uma estratégica localização geográfica, é tímida a capacidade de Coimbra para atrair novos projectos empresariais. Disto resultam, para já, 6400 desempregados e um êxodo crescente, em número por calcular.

Assim, deve Coimbra resignar-se a uma suposta vocação terciária e abdicar, definitivamente, da indústria? Resignar-se à saída dos mais jovens, à míngua de oportunidades profissionais? Deve Coimbra encarar como uma espécie de “fatalidade” histórica o fim de, por exemplo, todo o têxtil e toda a cerâmica? Deve Coimbra, nesta última perspectiva, apostar exclusivamente nas indústrias “tecnológicas”?


1.CONSELHO MUNICIPAL DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Acreditamos que à Autarquia cabe um papel activo, de luta pela sobrevivência das empresas do Concelho e pela manutenção de postos de trabalho, mesmo nos sectores ditos tradicionais. Apostamos num modelo de concertação social, a partir do Município, apto a conciliar os vários actores relevantes para aquele desígnio.

Descontando casos de manifesta inviabilidade económica, é urgente a criação de uma plataforma que corrija assincronias naturais, articulando, especialmente, a acção dos Sindicatos, do Estado (ora credor, ora financiador) e dos Empresários, com vista à recuperação empresarial, em situações individuais e concretas.

2.CENTRO DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL

A Universidade de Coimbra e as Instituições de Ensino Superior em geral são um importante activo da cidade, absolutamente estratégico e diferenciador. Tanto mais quanto saibamos tirar partido das suas virtualidades de modo sistemático e integrado. Sistemático, porque subordinado a um verdadeiro Plano de Desenvolvimento. Integrado, porque em articulação institucional com todos os actores relevantes, tais como a autarquia, as associações empresariais, os sindicatos, os organismos do Estado.

É urgente colocar essas competências e energias ao serviço, quer da incubação de novos projectos empresariais, de elevado valor acrescentado, quer mesmo da incorporação de factores de inovação e qualificação, na esfera dos sectores mais tradicionais da nossa economia.

36 depois de Abril – democracia e associativismo

Passaram 36 anos do 25 Abril de 1974. Muitos de nós vivemos esse período como o momento em que todos os idealismos e utopias libertadoras eram possíveis. Era o início de um futuro sem injustiças, o sonho de uma terra de fraternidade, como na canção celebrizada na voz do Zeca Afonso nessa longínqua madrugada.

Infelizmente, os sonhos de Abril e a esperança num país avançado, desenvolvido e justo têm vindo a morrer aos poucos, ano após ano, dando lugar a um sentimento de descrença, de fatalismo, e de inelutabilidade perante a persistência das injustiças, do atraso, e de défices democráticos em diversos domínios.

É certo que houve progressos inquestionáveis ao longo de mais de três décadas de institucionalização da nossa democracia. Na educação, na saúde, na ciência, na cultura, etc., Portugal deu passos importantes no seu desenvolvimento. Mas os atrasos estruturais permanecem em diversas áreas, e é por isso que os impactos da crise que vivemos se fazem sentir de forma tão drástica.

Neste quadro de dificuldades, a cidadania plena está longe de ser alcançada. As instituições democráticas perdem eficácia e transparência, levando os cidadãos a descrer em número cada vez maior no futuro da democracia. A “classe política” e os partidos políticos tornaram-se nos maiores factores de desconfiança por parte dos portugueses. Paralelamente, crescem o desespero e o descontentamento de milhares de desempregados, de famílias em risco de pobreza e de jovens que não vislumbram uma fresta de futuro após concluírem a sua formação escolar (inclusive universitária). Perante estes problemas, as estruturas sindicais e os seus modos de actuação ou estão enfraquecidos e impotentes ou desajustados da actual realidade laboral e, assim, impedidos de responder aos problemas dos trabalhadores mais precarizados e dos desempregados.

Nenhuma democracia pode ser forte se não for sustentada por uma sociedade civil activa, consciente e organizada. Partidos políticos, instituições e sindicatos só poderão renovar-se e revigorar-se se os cidadãos organizados em associações e os movimentos sociais forem reactivados. Precisamos de resistir contra a tendência de corrosão generalizada das instituições democráticas, e consequentemente, de divórcio irreversível entre os cidadãos e essas mesmas instituições. Os partidos políticos, sobretudo os grandes – alucinados pelo exercício do poder político – tendem a renegar os seus valores e a promover oligarquias movidas por interesses privados, desprezando o debate de ideias, a vontade dos militantes e a opinião dos seus eleitores.

Ora, é precisamente por estes motivos que o associativismo e os movimentos sociais voltam a ganhar importância e actualidade. Muitos militantes, simpatizantes e eleitores do PS afastam-se da actividade política devido a esta situação preocupante e que pode, a prazo, por em causa o próprio regime democrático. É, por isso, fundamental e urgente promover o debate em torno destes problemas. Travar e inverter estas tendências é uma obrigação dos socialistas que não querem abdicar dos seus princípios e ideais, e que acreditam ser possível recuperar a esperança e realizar as promessas de Abril.

Elísio Estanque

Resumo - Debate Desenvolvimento Económico e Social

Fórum “Ideias com Futuro”

Candidatura de Paulo Valério à CPC PS Coimbra

Café Santa Cruz, Coimbra , 13 de Abril de 2010


Participantes:

Gonçalo Quadros
Fátima Carvalho
João Vasco Ribeiro
Alberto Costa
Rodrigo Maia (Moderador)

Gonçalo Quadros iniciou a sua intervenção destacando a actual fase de mudança de paradigma do desenvolvimento económico e social, referindo que o actual sistema de distribuição da riqueza gerada no hemisfério Norte - que vive com excesso de riqueza, muito à custa do hemisfério Sul - está esgotado, urgindo encontrar um novo modelo. Temos de pensar e fazer de forma diferente. Sublinhou ainda que não pode haver desenvolvimento económico sem desenvolvimento social e vice-versa.

À escala local, identificou a Universidade como o mais importante activo existente em Coimbra – activo que se traduz na capacidade de gerar tecido social que, por sua vez, cria desenvolvimento económico -, pelo que cumpre saber como aproveitar e potenciar tal activo.

Entende que Coimbra está hoje a pagar o preço da importância que já teve, de já ter sido “a” referência a nível nacional, tendo-se gerado, no seu seio, um conjunto de actores que, por acomodação, achou que tudo estava conquistado. Tal convicção determinou a não utilização, por Coimbra, dos seus recursos – leia-se, inteligência, capacidade de fazer e de conquistar -, com as exigidas determinação, empenho e agressividade. O facto de existirem, actualmente, dezenas de universidades no país, exige que Coimbra perceba como competir com outras regiões com potenciais semelhantes. Começam aqui, segundo Gonçalo Quadros, os problemas de Coimbra

No fundo, temos de ser capazes de continuar a gerar conhecimento, formar pessoas inteligentes e talentosas, acrescentando, ainda, um nível de exigência e ambição que, neste momento, não temos. Mais do que inteligência e talento, interessa a ambição, determinação, orgulho e a vontade de nos ultrapassarmos, até porque no mundo actual o conhecimento de hoje, amanhã estará ultrapassado.

Na sua opinião, cumpre transformar a comunidade que somos todos nós numa comunidade mais exigente, mais ambiciosa, com mais vontade de dar e menos de receber. Não podemos esperar que seja uma entidade superior a nós (Estado ou Governo) a tomar conta dos males que todos reconhecemos existirem. Cada um de nós tem de empenhar-se a fazer aquilo que pode. É uma luta, até porque tudo o que conseguimos deve ser conseguido com sacrifício, determinação e assunção de desconforto. O grande desafio de Coimbra é ser 1000 vezes mais exigente e ambiciosa consigo. Dar mais e pedir menos.

Fátima Carvalho identificou como o grande problema do sector têxtil em Coimbra, o facto de as suas empresas serem empresas ditas de “ fim de linha”, ou seja, com pouco ou nenhum valor acrescentado, que se limitam a responder a encomendas de grandes empresas/ marcas. Tal valor acrescentado só poderá ser obtido através de uma aposta na inovação e no design, na construção de marcas e diferenciação de produtos.

Continuou a sua intervenção, sublinhando que a actual crise pode ser um motor e um ponto de partida importantes. Apontou como exemplo concreto a seguir a criação da “Casa dos Saberes” que permite e estimula o encontro entre todos os saberes e os saberes de todos, iniciativa importante como tentativa de inversão da situação em que nos encontramos.

Entende ainda que continuará a existir mercado para os têxteis, bem como para a cerâmica ou qualquer outro sector considerado tradicional, não nos actuais moldes de produção em massa - nos quais não somos nem poderemos ser competitivos -, mas sim com novas formas de produção que deverão, inevitavelmente, passar pela aposta na diferenciação e criatividade dos processos e produtos.

A terminar, exortou Paulo Valério a continuar a contribuir para a ajudar a transformar e encontrar soluções para a nossa cidade.

Alberto Costa começou por referir que Coimbra foi sempre melhor e foi sempre maior quando pensou o mundo e falou para o mundo e para o país, do que quando se debruçou excessivamente sobre si própria.

Realçou a relatividade dos conceitos, atendendo, nomeadamente, à envolvente histórica, geográfica, e até social, de cada indivíduo. Exemplificou, afirmando que, se para uns o desenvolvimento económico e social passará por ter um emprego, para outros tal implicará por ter um bom emprego.

Continuou, referindo-se à actual crise que vivemos e que veio abalar algum do nosso bem-estar. A crise de que ainda não saímos, mas que, supostamente, já atingiu o seu pico. Esta crise que teve origem, fundamentalmente, na Finança e que só não foi ainda mais devastadora devido à intervenção dos Estados que tentaram amenizar os seus efeitos, com medidas de auxílio aos sistemas financeiros, por um lado, e medidas de combate ao desemprego, por outro.

Mais afirmou existirem, actualmente, em Portugal, 570.000 desempregados; muitas boas empresas, apesar de bem geridas, foram atingidas pela crise global e deixaram de ter procura. Só na Região Centro, existem 80.000 desempregados, sendo que 70% continuam a ser os que têm menos qualificações, no máximo o ensino obrigatório. Só Coimbra tem 6.400 desempregados, com média de qualificações superiores à média nacional; pessoas que procuram uma oportunidade em Coimbra, mas que não a encontram.

Para ultrapassar o problema do desemprego, referiu como ponto de partida a existência de melhores empresas, que, no actual cenário, tem – e na sua opinião, já o é - de ser complementada com adequadas políticas públicas activas de incentivo ao emprego. Na sua perspectiva, o combate ao desemprego não poderá passar, apenas, pela aposta no empreendedorismo, já que o mesmo não constitui a salvação de todos os desempregados.

Realçou ainda a necessidade da credibilização da Política e dos Políticos, urgindo voltar a acreditar nas pessoas. Neste contexto, mostra-se inevitável acentuar o combate à corrupção, tendo salientado a necessidade de valores, crenças e ideologias, só assim fazendo sentido falar em desenvolvimento económico e social.

Terminou afirmando considerar falsa e perigosa a generalização da ideia de que os desempregados são pessoas que não querem trabalhar, ou não fosse o maior medo daqueles que ainda têm emprego, perdê-lo.

João Vasco Ribeiro começou por sublinhar que o Desenvolvimento tem de ser centrado nas pessoas, ou seja, deve ser Humano. Continuou, apontando como o motor do desenvolvimento regional um território estruturado, com pessoas qualificadas e com ambição; um espaço e território em que se garanta o acesso das pessoas aos bens essenciais, fruição dos bens culturais, lazer e cidadania activa.

Urge qualificar as pessoas, aumentando a capacidade de gerar riqueza pelos territórios, o que não poderá fazer-se sem o contributo da Universidade e/ ou Centros de Saber. O passo seguinte passará por conseguir transferir este conhecimento para o tecido produtivo e económico.

Continuou, afirmando que a competitividade deve ser aferida por outros factores que não o preço. Mais sublinhou que existindo, actualmente, poucas empresas em Coimbra a vender para mercados internacionais, importa ter em conta o mercado global e não apenas o mercado local. Completou que, competir neste mercado, implica inovação constante.

Também o território tem de ser competitivo à escala global e deve estar sempre a inovar. Também os territórios competem, na atracção e retenção de pessoas, captação de empresas e investimentos e sempre de uma forma em que garanta a equidade e justiça sociais e a tolerância.

Defendeu para Coimbra, como “Ideia para o Futuro”, como sua ambição, uma cidade inovadora, criativa, socialmente coesa, bem planeada e bem governada, realçando que tem faltado uma lógica de planeamento e liderança política à cidade, o que determina que Coimbra não assuma a sua capitalidade da região, enquanto cidade âncora do desenvolvimento regional. Falta afirmação à cidade.

Terminou defendendo como área de especialização para Coimbra o “cluster” da saúde, ciências da vida, biotecnologias e o bem-estar das populações, para o que será necessário, além de potenciar os recursos já existentes, atrair grandes agentes internacionais que actuem nesta área. Como complemento, não se poderá esquecer o turismo, o património e as indústrias criativas.

O debate concluiu-se após um período de discussão com a assistência em que foram reforçadas e esclarecidas algumas das ideias previamente apresentadas pelos vários intervenientes.

COIMBRA – QUE DESENVOLVIMENTO? QUE MODELO SOCIAL?

“Se meto os pés para dentro, a partir de agora
Eu meto-os para fora
Se dizia o que penso, eu posso estar atento
E pensar para dentro
Se queres que seja duro, muito bem eu serei duro
Se queres que seja doce, serei doce, ai isso juro
Eu quero é ser o tal
E como o tal reconhecido
Assim, digo-te ao ouvido

Se eu mandasse neles, os teus trabalhadores
Seriam uns amores
Greves era só das seis e meia às sete
Em frente ao cacetete
Primeiro de Maio só de quinze em quinze anos
Feriado em Abril só no dia dos enganos
Reivindicações quanto baste mas non tropo
- Anda beber mais um copo

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, concerteza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego”


Sérgio Godinho, um dos nossos mais notáveis cantautores, editou em 1979 o disco Campolide, onde se destaca o tema “Arranja-me um emprego”. O excerto acima sugere a mansidão a que frequentemente se dispõe o Homem, quando o que estaá em causa é governar a vida. À parte do que se possa dizer sobre as concessões a que a necessidade obriga, faz sentido recordar aquele tema hoje, quando se discute o desenvolvimento de Coimbra.

Apesar da bravura de algumas consciências, não cremos poder o Homem tornar-se verdadeiramente livre, enquanto não estejam garantidas as condições da sua própria subsistência. E, desse ponto de vista, se há em Coimbra um problema de falta de emprego e de falta de empresas, haverá certamente menos Liberdade do que gostaríamos e seremos todos, nessa medida, menos Cidadãos.

É por isso importante encarar o problema de frente. Sem ter como ponto de partida – e de chegada! - a ideia bizarra de que Coimbra está condenada, “vocacionada” até, a ser um cidade de serviços; e sem persistir nos clichés do costume, aqueles que, simplesmente, pretendem aplicar um choque tecnológico a Coimbra, coisa que, repetida à exaustão, parece não chocar já rigorosamente ninguém.

Não vemos em que momento da história coimbrã se identifica a irremediabilidade genética de nos especializarmos em passar certidões e carimbar selos; nem nos inspira o horizonte tecnológico, se isso implicar desistir dos desempregados da Poceram, da Real Cerâmica, da USID e de outras mais que hão-de vir.

Ante a degradação dos sectores tradicionais e a reluzência das tecnologias, o caminho não pode ser, não deve ser, à partida, destruir todo o sector produtivo para construir um edifício de raiz. A mudança far-se-á, talvez, comprometendo todos com um modelo de desenvolvimento que seja económico, mas que seja também social. Está por provar, para começo de conversa, que não possam as tecnologias ser também factor de reabilitação dos sectores tradicionais, além de serem, por si só, um filão a explorar.

A menos, claro, que se deseje uma cidade sem oportunidades. Um território de privilégio para alguns e de exclusão para a maioria, em que o emprego deixe de ser um direito e passe a ser, afinal, como na canção do Sérgio Godinho, um favor.

COMPROMISSO - UMA POLÍTICA CULTURAL DE ESQUERDA

1. Princípios

Assumir a Cultura como uma área de intervenção de competência e de particular interesse autárquico para uma cidade com a história, a tradição e a centralidade cultural de Coimbra;

Assumir a necessidade de um orçamento específico não negligenciável e não reafectável da autarquia e das juntas de freguesia para a área da Cultura;

Assumir e explorar a relevância económica, laboral, urbanística e política da Cultura e da Criação Artística;

Valorizar as tradições culturais da cidade e concelho de Coimbra e a sua relevância, quer para o turismo e economia locais, quer para a projecção nacional e internacional da Cidade.

Pugnar por uma visão plural e integradora da Cultura, esbatendo a natureza “erudita” ou “popular” das manifestações culturais como derradeiro traço distintivo e factor de conflitualidade.

2. Objectivos gerais

Promover condições de criação, produção e fruição artística e cultural, tornando-as acessíveis ao maior número de munícipes;

Promover a diversidade de oferta cultural e artística, bem como a formação dos públicos para todos géneros de expressão artística;

Promover as relações e cooperação intermunicipal, inter-freguesias e entre agentes culturais, de modo a possibilitar a criação e difusão cultural em rede, potenciando os objectivos anteriores;

Promover a imagem de Coimbra como cidade de forte dinamismo cultural na Região Centro e no País.

3. Propostas

CASA DAS ARTES

Criar um modelo de apoio à criação e formação artísticas, concedendo condições de incubação a projectos culturais de mérito, anualmente, mediante concurso público;

ESCRITA, LEITURA E LIVRO

Explorar, em conjunto com os serviços educativos, a centralidade da Escrita, da Leitura e do Livro em Coimbra, contribuindo para a sua afirmação e projecção nacional e internacional.

TEATRO

Desenvolver o potencial do Teatro em Coimbra e em toda a bacia do Baixo Mondego, tirando partido das companhias de teatro amador e profissional aí existentes, da excelência do trabalho que desenvolvem e do potencial da sua articulação.

SIM - CULTURA (SOCIEDADE INTERMUNICIPAL DE CULTURA)

Promover, num esforço de cooperação com os Concelhos vizinhos, uma associação intermunicipal, que tenha por escopo a dinamização e promoção cultural em rede, aproveitando sinergias, quer ao nível dos agentes culturais, dos recursos e das infra-estruturas existentes, quer ao nível da respectiva programação.

Resumo - Debate Cultura

Fórum "Ideias com Futuro"

Candidatura de Paulo Valério à CPC PS Coimbra

Foyer do Teatro Académico Gil Vicente, 30 de Março de 2010

Participaram:

Paulo Jorge Granja (moderador)
António Pedro Pita
Isabel Nobre Vargues
Francisco Curate

Foi um debate aceso e bem-disposto, que permitiu a concretização de algumas ideias-chave que permitem dar orientação a uma estratégia politica cultural para Coimbra.

À sensação de um certo cinzentismo e auto-flagelação que perpassam o espírito colectivo de Coimbra o professor António Pedro Pita contrapôs uma série de exemplos de revitalização patrimonial da cidade, que têm sido levados a cabo por intermédio de grandes nomes da arquitectura portuguesa contemporânea, e sob a égide dos poderes públicos que tanto se diz desinteressarem-se pela cidade. O mesmo orador assentou a tónica da sua participação no facto de os debates recorrentes sobre cultura em Coimbra carecerem de uma certa efectividade, relevando que o que é necessário é definirem-se 2 ou 3 objectivos que deverão ser discutidos e preparados, sim, mas uma vez escolhidos deverão orientar a politica cultural, sem desvios, retro reflexões ou discussões paradigmáticas que só fazem atrasar a implementação e o sucesso de qualquer estratégia que se tente delinear. Segundo o Director Regional de Cultura, o Património, o Teatro e o Livro (como eixo de industrialização de cultura), são as mais valias de que Coimbra dispõe no âmbito da política cultural.

Para Francisco Curate o diagnóstico da doença cultural coimbrã está feito, a conclusão é sempre a mesma e tem a ver com falta de financiamento e interesse do poder público. Além disso, corroborou o professor António Pedro Pita na necessidade de se seguirem dois ou três pontos fortes orientadores da política cultural. Embora questione uma efectiva decadência cultural, pois considera que continuam a fazer-se coisas extraordinárias, alegou verificar-se que o financiamento da CMC é curto e regressivo de há seis a oito anos a esta parte. Francisco Curate referiu o carácter essencial da cultura, que tem feito de Coimbra um farol cultural do país.

Terminou alegando que os subsídios não devem menorizar os artistas pois "não é por se receber subsidio que se é parasita", já que toda a gente merece ser paga pelo seu trabalho.

A professora Isabel Vargues refutou a ideia de decadência na cultura em Coimbra, chamando a atenção para a existência de vários públicos, do analfabeto ao erudito, que têm que ser trabalhados e motivados de diferentes maneiras, contrapondo esta variabilidade à ideia feita da existência de público como entidade monolítica com comportamento homogéneo.

Do público presente destacam-se as ideias de que a cultura é geradora de riqueza e contribui efectivamente para a democracia participativa, um aspecto pouco focado na sua valorização.

Olga Moreira, organizadora da iniciativa cultural urbana “Mercado Quebra-Costas”, presente na audiência, falou do seu projecto, particularmente das dificuldades e facilidades que se depararam na sua realização.

Para Paulo Abrantes, fotógrafo, presente no público, a “culpa” da ineficiência cultural da cidade não é dos poderes públicos mas sim dos artistas e agentes culturais que vivem de costas voltadas, não colaborando nem participando das actividades uns dos outros.

A participação foi calorosa e interessada da parte de todos tendo-se estendido as conversas para fora das portas do TAGV, pela noite dentro, em grupos menores, mas não menos interessados ou empolgados

Por uma política cultural para Coimbra

Há pouco mais de dois anos, um documento intitulado "Pelo direito à cultura e pelo dever de cultura!" era assinado por cerca de 1200 cidadãs e cidadãos de Coimbra, manifestando a sua preocupação não apenas pela ostensiva falta de apoio logístico e financeiro às actividades culturais da cidade, mas, principalmente, pela evidente falta de uma política cultural, digna desse nome, por parte da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Pior, denunciava-se o facto de, paradoxalmente, esta se assumir cada vez mais como "um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística que a cidade possui e que é uma das suas principais mais-valias", prenunciando-se, então, tempos ainda mais sombrios para a cultura em Coimbra.

O pessimismo viria a justificar-se inteiramente. As verbas destinadas à cultura no orçamento global da CMC não só baixaram de cerca de 7% para 3%, entre 2005 e o último ano, como se revelou um desprezo crescente pela cultura por parte dos responsáveis camarários — desprezo esse evidente, por exemplo, no desrespeito público por alguns dos principais agentes culturais da cidade, no abandono a que foram votados equipamentos culturais públicos financiados ou comparticipados pela própria CMC ou na forma como se foram deixando cair protocolos de colaboração com entidades culturais locais e nacionais, que potenciavam quer a criação, quer a fruição cultural por parte dos munícipes do concelho de Coimbra.

Assim, os sucessivos cortes nas verbas para a cultura previstas nos orçamentos camarários foram sendo invariavelmente justificados com a falta de financiamento por parte do Estado ou com a necessidade de se hierarquizarem prioridades — como se a cultura não fosse um direito fundamental de cidadania, tão importante quanto o direito ao emprego, o direito à habitação, à saúde ou à educação —, enquanto muitas das actividades culturais arbitrária e discricionariamente financiadas pelo erário público o foram sendo em nome de uma ultrapassada oposição entre cultura de elites e cultura popular.

De facto, o que passou por política cultural dos dois últimos executivos da CMC revela, antes de mais, uma concepção dicotómica e completamente retrógrada de cultura. Uma concepção que, por um lado, vê a chamada alta cultura como apanágio das elites socioculturais e que, por isso, deve ser por elas apenas suportada (excepto quando, eventualmente, possa trazer algum prestígio ao poder camarário), e que, por outro, opõe à primeira uma cultura que pretende genuinamente popular e que, por isso, essa sim, merece ser paternalistamente apoiada pela Câmara para maior entretenimento dos seus munícipes.

O que há de trágico numa tal concepção de cultura, para mais numa cidade que já foi "capital cultural" do país e que pretende ser "cidade do conhecimento", é a sua incompreensão pelo papel integrador que a cultura tem ou pode ter, não só na vida de cada indivíduo, mas também na vida da Cidade, articulando as mais diversas esferas da vida do indivíduo em comunidade. Por outras palavras, a importância da cultura na vida da Cidade, deve-se tanto ao enriquecimento subjectivo e pessoal que proporciona a cada indivíduo, quanto ao sentimento de identidade e coesão, à abertura à diferença e à interiorização do direito à livre expressão que cada indivíduo experimenta na sua vida em comunidade. É por tudo isso que o direito à cultura deve ser considerado um direito fundamental e que o poder local não se pode desresponsabilizar de desenvolver a sua própria política cultural, tanto mais quanto, pela sua transversalidade, a cultura se articula com outras áreas da gestão autárquica.

Ainda há cerca de seis meses, um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura sobre "O Sector Cultural e Criativo em Portugal" revelava, por exemplo, que em 2006 este sector foi responsável por 2,8% de toda a riqueza criada nesse ano em Portugal (3,691 milhões de euros) - um valor superior ao contributo dado pelas indústrias alimentares e de bebidas, ou pelos têxteis e vestuário - e foi ainda responsável por cerca de 2,6% do emprego nacional total (127 mil empregos). Entre 2000 e 2006, num contexto em que o crescimento cumulativo do emprego foi de apenas 0,4%, à escala nacional, no Sector Cultural e Criativo este crescimento foi de 4,5%, um contributo, segundo o mesmo estudo, superior ao do sector da alimentação e bebidas ou do imobiliário. Se apresentamos aqui estes números, não é, evidentemente, para reduzir a cultura à sua vertente económica, mas apenas para demonstrar como a ausência de uma política cultural por parte da autarquia poderá acarretar um empobrecimento não apenas em termos estritamente culturais, mas em várias outras áreas da vida dos munícipes da cidade e do concelho de Coimbra.

A nomeação de uma nova vereadora da cultura, neste terceiro mandato autárquico de maioria PSD, e o arranque do concurso público internacional para a construção do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco, com uma dotação orçamental para 2010 de nove milhões de euros, não deixarão de ser apontados como sinais de mudança na política cultural da CMC, mas a verdade é que tais sinais não chegam para definir uma verdadeira política cultural — e muito menos uma política cultural de esquerda.

Diga-se, no entanto, e em abono da verdade, que também no Partido Socialista, apesar da sua maior sensibilidade para as questões culturais, tem faltado uma profunda discussão para a definição de uma política autárquica para a cultura. Qualquer política cultural autárquica do PS que não se confunda com a promoção de uma qualquer cultura de regime, nem se esgote numa política de grandes obras ou eventos mediáticos, terá necessariamente que proceder a essa discussão. No momento em que se aproximam as eleições para a Comissão Política Concelhia (CPC) do PS, órgão que deverá definir o programa político do PS/Coimbra para as próximas eleições autárquicas, interessa pois repensar a acção da autarquia na vida cultural da cidade e do concelho de Coimbra.

Como encontrar formas de apoiar quer logística, quer financeiramente, os agentes culturais da de Coimbra? Como incentivar o aparecimento de novos agentes e criadores? Como distinguir os agentes e criadores que merecem apoio financeiro autárquico? Que outras formas de apoio poderão ser providenciados pela CMC? Como promover a diversidade e acessibilidade da sua oferta cultural? Como potenciar o contributo das actividades culturais para o desenvolvimento social e económico do concelho de Coimbra? Qual o papel do associativismo cultural na criação e fruição artística e cultural e que apoios lhe deverão ser concedidos pela CMC? Como explorar a cultura e património de Coimbra para atrair turismo para Coimbra e projectar a imagem da cidade no exterior? Como sensibilizar e formar novos públicos para novas formas de expressão artística? Como promover a sinergia de esforços entre os diversos agentes culturais? Como apoiar a projecção nacional e internacional da cultura e da criação artística de Coimbra? Como garantir o acesso dos conimbricenses à maior diversidade possível de formas de expressão artística? Como…

Estas são apenas algumas das muitas questões a que uma política cultural autárquica deverá tentar responder. Esperemos que, da discussão, resultem algumas respostas para um verdadeiro programa cultural de esquerda.

Paulo Jorge Granja

COMPROMISSO - CIDADE SUSTENTÁVEL

1. Objectivo:

CONSTITUIÇÃO DE UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA SOBRE A QUAL SE ORGANIZA A CIDADE.

A presença dos espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização desses objectivos reside numa estratégia que passe por:

• estimular as iniciativas individuais e colectivas destinadas à criação de espaços verdes de produção e de lazer;

• criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada;

• construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

2. Objectivo:

(RE) CENTRAR A CIDADE

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc...

A recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam

• estimular a iniciativa individual e/ou colectiva, partilhando o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação;

• assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado;

Resumo - Debate Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

Fórum “Ideias com Futuro”

Candidatura de Paulo Valério à CPC PS Coimbra

Café santa Cruz, Coimbra , 16 de Março de 2010

Participaram:

Lusitano dos Santos, (moderador)
Helena Freitas
António Rochette
Dulce Lopes
Pedro Bingre

Helena Freitas começou por elogiar a capacidade e a qualidade dos jovens portugueses e a importância desse recurso, apelando por isso ao compromisso e ao envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade melhor, a importância de que a juventude assuma a responsabilidade cívica do seu futuro e do futuro colectivo.

Relativamente à biodiversidade, salientou a importância das redes ecológicas que integram as áreas verdes de escalas e interesses diversos (citando o caso da rede ecológica de Gaia como exemplo). A preservação da ecologia da cidade, que pode servir como bandeira ao próprio município.

A necessidade de preservação, e de promoção, da rede ecológica foi traduzida em aspectos como o respeito pelas condicionantes naturais (a urgência da protecção das áreas de risco natural); a integração de áreas de produção (agrícola e florestal) no tecido urbano; o combate ao desperdício de recursos incluindo aí a água, os alimentos e a energia entre outros.

A lógica da rede, que foi exposta no âmbito da rede ecológica, poderá ser aplicada a outros domínios como o conhecimento e o financiamento de redes culturais, ou a definição de uma política de financiamento e promoção da cultura e do conhecimento. Deste modo, para Helena Freitas a materialização da ideia “cidade do conhecimento” pode passar pela constituição de uma rede integrada das instituições culturais e científicas da cidade.

Num outro momento do debate, Helena Freitas colocou a atenção na complexidade dos problemas que podem surgir entre a articulação dos instrumentos de gestão do território ao nível local, a legislação de âmbito geral e ainda, as dificuldades acrescidas de conciliar os dois anteriores com as condicionantes físicas e ecológicas da cidade.

Através da observação do caso do planalto de Santa Clara, colocou em evidência a necessidade de compatibilizar alterações da lei com as expectativas criadas tanto na população, no que diz respeito aos equipamentos colectivos e aos fluxos e movimentos previsíveis, como nos promotores que têm parte do investimento já realizado.

Este caso chamou também a atenção para a necessidade de introduzir na decisão politica, ao nível da administração local, conhecimentos e fundamentação técnica cada vez mais especializada e diferenciada.
Desta forma, justifica a vocação de liderança de Coimbra. Liderança de uma área metropolitana policêntrica, e de toda a região envolvente. Considera que Coimbra é a única cidade da região centro que tem agora e daqui a 50 anos condições demográficas, técnicas cientificas para dinamizar a região centro, não podendo fazer essa dinamização sozinha por falta de dimensão. A solução é construir a cidade policêntrica, que integra e agrega todos os recursos da sua área de influência e desse modo adquire a capacidade de liderar o processo de transformação da região.

Terminou a sua intervenção chamando a atenção para o facto de a cidade necessitar de um enquadramento para ser analisada, compreendida (e eventualmente transformada), e que resulta da ecologia e do facto de “o Ser (existir e ser) Ser em relação a”, em todas as dimensões. e também enquanto cidade. Dessa forma poderá compreender-se a necessidade de entender a cidade em relação à sua envolvente externa e nas suas relações internas do todo com cada uma das partes que a compõem.

Seguiu-se António Rochette, que centrou a sua intervenção na construção de uma ideia que remete para o conceito de cidade sustentável definido pela “Carta de Leipzig” numa perspectiva de construção de uma estrutura urbana que ultrapassa os limites do município. Incidindo sobretudo nas questões do ambiente, foi ao longo da sua intervenção, apontando obstáculos a ultrapassar e objectivos a atingir na materialização desse modelo de cidade em Coimbra.
Começou por manifestar a sua preocupação pela incapacidade de fixação dos jovens formados na Universidade, e na ausência de um mercado de trabalho para os jovens muitas vezes altamente qualificados.
Apontou como objectivo a construção de uma rede de corredores verdes, tendo o parque verde como eixo central, salientando a importância dessa estrutura na melhoria do clima urbano. Salientou a importância de integrar na politica ambiental as condicionantes climatéricas à escala urbana, bem como as áreas de risco urbano, tanto no que diz respeito aos riscos naturais como no que diz respeito aos riscos induzidos pela acção humana.

Considerando o PDM, dotado de conteúdo estratégico, como instrumento privilegiado de acção, apontando nesse sentido a antiguidade do PDM em vigor como um dos entraves ao desenvolvimento da cidade. Nesse sentido apontou ainda a necessidade de enquadrar e inserir os instrumentos de gestão do território no objectivo da sustentabilidade que procurou desenvolver.

Um outro aspecto relevante na intervenção de António Rochette foi a organização da cidade e a forma de crescimento da cidade, uma ocupação que tem privilegiando a proximidade (e a distancia) às centralidades existentes, ou seja um crescimento que tem resultado da importância atribuída às relações sociais e económicas e que tem ignorado as dimensões geográficas e ambientais.

Do ponto de vista da demografia considerou que a cidade está a envelhecer, tendo em conta as perspectivas para 2020. Não considera as migrações e a mobilidade da população, apontando dados de hoje projectados no horizonte de 3, 4 e 5 anos. Estes dados são considerados relevantes para a equação das politicas sociais, mas também para o dimensionamento das redes de equipamentos colectivos nomeadamente daqueles que são direccionados para a população mais jovem e para os mais idosos. Ou seja, que as politicas de equipamentos colectivos devem reflectir essa realidade e por isso, considerou que estes devem ser integrados em rede e promover a vivência inter-geracional.

António Rochete terminou a sua intervenção chamando a atenção para a inexistência de soluções mágicas, considerando que todas as soluções para a cidade passarão pela combinação de factores como o conhecimento disponível, a capacidade de decisão, o empenho, a imaginação, a honestidade e uma dose grande de amor.

No seguimento do debate, Dulce Lopes procurou expor a estrutura organizativa dos instrumentos de gestão do território aos vários níveis (nacional, regional e local), apontando as razões para as fragilidades do sistema. A terminar a intervenção referiu-se em particular ao papel dos municípios e ao quadro legal em vigor para a política de reabilitação das áreas urbanas degradadas.

Começou por considerar os instrumentos de gestão do território como peças de um puzzle, onde o PDM tem um papel determinante, apesar de estar limitado por instrumentos de âmbito nacional e regional de onde destacou o PNPOT e os PROT.

Um dos factores críticos que realçou foi o facto de toda a revisão dos instrumentos de gestão supra municipal está a ser feita “no vazio”, isto é ignorando os instrumentos de âmbito municipal em vigor, o que provoca conflitos de interesses à escala municipal. Socorreu-se do exemplo do planalto de Santa Clara, utilizado por Helena Freitas, para colocar esse factor em evidencia.

No que diz respeito à política de reabilitação urbana destacou do novo enquadramento legal o reforço das competências dos municípios, tanto ao nível politico como ao nível do financiamento. Na opinião de Dulce Lopes este enquadramento torna o processo de reabilitação mais estratégico (no sentido da gestão) e, por isso mesmo, mais multidisciplinar e mais adequado à escala local. A nova Lei permite modelos mais ou menos activos, colocando a acção na esfera pública ou, em alternativa, nas mãos da iniciativa privada. Pode depreender-se dessa leitura que os processos poderão ser mais ajustados a cada caso concreto. Referiu tratar-se de um enquadramento onde os efeitos da operação de reabilitação deverão ser antecipados de modo a garantir a sustentabilidade da operação e, no caso de se convocar o investimento municipal, torna-se necessária a construção de uma estratégia prévia que inclua a programação temporal e o financiamento.

Em seguida, Pedro Bingre centrou a sua intervenção na determinação das causas de desqualificação da cidade e nas origens das dificuldades de acesso à habitação, terminando por apontar caminhos para a resolução desse problema e de soluções que podem contribuir para a melhoria da qualidade da cidade e da vida dos seus habitantes.

A sua intervenção começou por se centrar na análise das variáveis económicas subjacentes ao ordenamento do território, principalmente na questão da renda fundiária urbana.

Actualmente há dificuldade de acesso à habitação, mesmo tendo duplicado as habitações em Portugal nos últimos 20 anos. Paradoxalmente, os jovens vêm negado o acesso à habitação pelo preço excessivo, ao mesmo tempo que verifica que existem em Portugal cerca de 700 000 casas vazias.

Pedro Bingre, destaca as duas razões para o que classifica como “drama” da situação actual da cidade: 1965 – Lei dos loteamentos que concede ao proprietário o direito à mais valia gerada pela urbanização do solo; a facilidade crescente de acesso ao crédito a partir da década de 85/95, que se acentuou até à actualidade.

Como soluções para o problema apontou a necessidade de acabar com as mais valias do processo de urbanização, que condicionam o acesso à habitação. Esta medida facilita a instalação das famílias em espaços de qualidade crescente e contribui para a diminuição da pressão urbanística sobre o solo urbano. Por outro lado, privilegiando a ocupação do espaço construído, utilizando menos recursos, promove-se a qualidade de vida da família e protege-se a estrutura ecológica do solo, aliviando a pressão sobre o solo.

Na óptica de Pedro Bingre, a solução passa ainda pela entrada das habitações vazias no mercado de arrendamento, utilizando, por exemplo, modelos de gestão dos parques habitacionais das cidades holandesas e alemãs, onde o município detém até 30% do mercado de arrendamento da cidade.

Tratando-se de uma cidade universitária considerou a implementação de Colégios à imagem de Cambridge, como uma forma de promover novas formas de habitar a cidade. Nesse sentido, poderão construir-se soluções baseadas na ocupação de edifícios desabitados, localizados no centro da cidade.

A finalizar a discussão, Lusitano dos Santos fez uma intervenção onde destacou o papel dos actores que constituem a cidade: o solo e a renda fundiária; os actores colectivos e os actores individuais que considera os protagonistas do debate e da construção da cidade.

Em primeiro lugar centrou a questão na necessidade de pensar a cidade em função dos vários actores (ou interesses que a configuram) e na necessidade de compromisso entre eles.

Considerou que a reabilitação dos centros terá de ser enquadrada no âmbito da resolução do problema da renda fundiária e na definição de uma politica de solos.
Referiu a necessidade de activar os actores colectivos como as associações de cidadãos, e a necessidade de os convidar a envolverem-se na governação da cidade. A necessidade de envolver a banca e a finança que condicionam em grande parte a construção da cidade (como de algum modo Pedro Bingre também referiu), no modelo de construção da cidade.

A propósito da integração de todos os actores no processo de construção da cidade, considerou como pressuposto para a realização do plano estratégico para a cidade a identificação e a reunião dos actores da cidade. Só desse modo será possível estabelecer um compromisso entre todos desde a fase de elaboração do plano à sua execução, passando pelas questões do financiamento das acções que o concretizam. Deste modo centrou o sucesso do plano estratégico no compromisso entre todos na construção da cidade.

O debate concluiu-se após um período de discussão com a assistência em que foram reforçadas e esclarecidas algumas das ideias previamente apresentadas pelos vários intervenientes.

Redacção, Carlos Veiga.

Que urbanismo para Coimbra? Uma estratégia concelhia, um programa autárquico.

Era Setembro de 2009 e decorriam as eleições autárquicas em Portugal. A Comissão Política Concelhia de Coimbra organizara um debate sobre o futuro da sua cidade. À mesa juntavam-se reputados académicos e empresários. Um dos principais palestrantes, o Eng.º Gonçalo Quadros, fundador da Critical Software, foi questionado sobre como encarava o burgo onde nasceu e como deveriam os autarcas cuidá-lo.

Cosmopolita, habituado a viajar entre as diversas filiais estrangeiras da sua empresa, desabafou contristado: quando regressa a casa depois de uma estadia noutras metrópoles e reentra pela estrada em Coimbra, não gosta do que vê. Do caos, da beleza estropiada da paisagem urbana, da deficiente funcionalidade dos espaços públicos. E disse-nos que pedia aos políticos da autarquia, acima de tudo, que fizessem desta cidade um local atraente onde seja agradável e prático viver. Nada mais, nada menos.

Tais palavras dirigiram-se ao então candidato socialista à presidência do Município de Coimbra. Agora que o Partido Socialista se encontra em período de eleições internas, merece a pena evocar novamente aquela afirmação e relembrá-la aos candidatos à Comissão Política Concelhia (CPC) do PS.

Sob a simplicidade daquele apelo condensaram-se quase todas as expectativas que os munícipes depositam sobre os ombros dos autarcas. E estas expectativas resumem-se, ao fim e ao cabo, a uma só aspiração: o de um urbanismo de excelência. Todas as outras obras políticas são secundárias na esfera de actuação autárquica. Os eleitores sabem que o edil é o principal responsável político pela qualidade dos novos bairros, pela vitalidade dos centros históricos, pela funcionalidade dos acessos, pela acessibilidade da habitação, pela beleza das paisagens urbanas e rústicas. Sabem de tudo isso, ponderam-no quando contemplam a cidade e os dramáticos erros de gestão urbanística que a prejudicaram, e entregam o seu voto a quem ofereça as melhores soluções.

A problemática do urbanismo não é um fait-divers do exercício político, nem a sua tutela se trata de uma pasta menor dos executivos.
Num país como Portugal, que duplicou o parque habitacional nos últimos 20 anos e expandiu os seus perímetros urbanos como nunca dantes na sua história, as competências municipais em matéria de urbanismo deram aos autarcas a potestade de desenhar o rosto físico que o território ostentará nos próximos séculos. O magno poder de criar bairros de sonho ou subúrbios de pesadelo. De, por exemplo, transformar a estética urbana de Coimbra numa rival de belas cidades universitárias de dimensão comparável como Cambridge ou Heidelberg, ou de lhe emprestar um aspecto anódino de subúrbios sobre-densificados como a Amadora ou Gondomar. Que tem a dizer a Comissão Política Concelhia a dizer, de modo concreto e exequível, sobre a cidade que queremos — sua densidade, sua forma, sua função, seu preço?

Num mercado como o imobiliário, onde o custo de produção mais caro é o valor do solo e esse mesmo valor é formado por decisão política inerente à elaboração dos planos de ordenamento do território como o Plano Director Municipal, repousa nas mãos dos autarcas boa parte do mecanismo de formação dos preços habitacionais. Resulta, em consequência, que os edis podem pôr cobro aos mesmos fenómenos especulativos que asfixiaram o desenvolvimento harmonioso da malha urbana de Coimbra. Que estratégia seguirá a Comissão Política Concelhia ao enfrentar esta tremenda adversidade?

Numa economia como a portuguesa, cujos motores foram os sectores do imobiliário e construção deste os anos de 1980 até muito recentemente, vive-se hoje uma mudança de ciclo que liquidou aquelas actividades, deixando entretanto a nação a braços com centenas de milhar de fogos novos e vazios, à venda a preços insustentáveis para os jovens adultos. Ao mesmo tempo, crescem as fileiras dos desempregados da construção civil. Resultam, portanto, dois problemas políticos para resolver: dar vida a algum sector de actividade que se assuma como novo motor da economia, e promover a descida dos preços do imobiliário para níveis mais comportáveis para quem inicia carreira. Que contributos trará a Comissão Política Concelhia para as soluções em falta?

Por Lei, a esmagadora maioria das competências das autarquias versam matérias de urbanismo, incluindo-se neste âmbito a habitação e o ambiente. Subentende-se da ordem jurídica portuguesa que responsabilidades públicas de maior latitude competem aos Governos. Concentre-se sobretudo o autarca em produzir urbanismo de excelência — cidades atraentes, funcionais, a preços acessíveis — e estarão criadas as condições para fixar população, criar indústria e serviços, e gerar riqueza. Discutamos, portanto, como socialistas e como conimbricenses, as opções concelhias para a nossa intervenção autárquica.

Pedro Bingre do Amaral.

Valério lança "Ideias com Futuro"

Paulo Valério assumiu cedo que daria centralidade à construção de um programa eleitoral credível. Mas o rol de iniciativas que apresenta aos socialistas, para os próximos três meses, supera todas as expectativas. Seis debates, um fórum online e uma dezena de grupos de trabalho temáticos, eis o modelo escolhido pelo candidato socialista e que responde pelo nome "Fórum Ideias com Futuro". Mas vamos por partes.

Helena Freitas, Lusitano dos Santos, Pedro Bingre, Dulce Lopes e António Rochette, é este o primeiro painel proposto por Paulo Valério, para discutir Urbanismo, Ordenamento e Ambiente, já no próximo dia 16 de Março, no Café Santa Cruz, pelas 21h30.

Os debates continuam, quinzenalmente, sempre à terça-feira, até Maio próximo: no dia 30 de Março, a Cultura, a 13 de Abril, o Desenvolvimento Económico e Social, a 27 de Abril o Associativismo, Juventude e Participação e a 11 de Maio, será a vez de discutir Coimbra - Cidade Saudável. A excepção ao modelo das terças-feiras justifica-se com o dia 25 de Abril, data em que a candidatura "Coimbra com Futuro" celebrará a Liberdade, discutindo "Educação e Democracia".

O actual Director Regional da Cultura, António Pedro Pita, Elísio Estanque, Fausto Carvalho, Fátima Carvalho, Alberto Costa, Hernâni Caniço, Jorge Conde ou Paulo Granja, são outros dos nomes que já aceitaram o convite.

Mas a discussão não fica por aqui. Também até Maio, um Fórum Online abre a participação a toda a comunidade e funciona em articulação com os debates. Um texto de enquadramento de cada tema, ao Domingo e quinze dias de discussão aberta, através da Internet, é o que nos propõe a candidatura "Coimbra com Futuro".

Finalmente, uma dezena de grupos de trabalho fará o acompanhamento, quer do Fórum Online, quer dos Debates e dará corpo ao programa eleitoral de Paulo Valério. Um programa amplamente discutido e participado. Um compromisso com o desenvolvimento de Coimbra e com a afirmação política do PS, junto dos cidadãos.